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21 Proposições Encontradas
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 317/2019
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de material na Rua Acesso São Borja no bairro Centro Novo.
IND 318/2019
Lixeiras seletivas no passeio publico ao longo da avenida Emancipação.
IND 319/2019
Que se realize o cercamento da praça ao lado do Centro Comunitário no Centro Novo.
IND 320/2019
Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha do transporte catamarã.
IND 321/2019
Ausência de sinalização vertical, Centro Novo
IND 322/2019
Limpeza e Reestruturação de boeiros, bairro Cidade Verde.
IND 323/2019
Que seja construída uma lombada na Rua Samambaia no Distrito Parque Eldorado.
IND 324/2019
Que seja desenvolvido um Projeto para realização de asfaltamento na Estrada da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha - IRGA até a EMEF Almirante Tamandaré.
IND 325/2019
Manutenção da iluminação pública no Parque Eldorado
IND 326/2019
Manutenção de iluminação pública na estrada Monte Alegre
IND 327/2019
Que o senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de melhorias (bancos) nos abrigos nas paradas de ônibus, localizadas no município de Eldorado do Sul.
IND 328/2019
Solicitar a implantação do POSTO DE SAÚDE do IDOSO em nosso município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 065/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 067/2019
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 130/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 133/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 134/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 136/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 317/2019
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de material na Rua Acesso São Borja no bairro Centro Novo.
IND 318/2019
Lixeiras seletivas no passeio publico ao longo da avenida Emancipação.
IND 319/2019
Que se realize o cercamento da praça ao lado do Centro Comunitário no Centro Novo.
IND 320/2019
Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha do transporte catamarã.
IND 321/2019
Ausência de sinalização vertical, Centro Novo
IND 322/2019
Limpeza e Reestruturação de boeiros, bairro Cidade Verde.
IND 323/2019
Que seja construída uma lombada na Rua Samambaia no Distrito Parque Eldorado.
IND 324/2019
Que seja desenvolvido um Projeto para realização de asfaltamento na Estrada da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha - IRGA até a EMEF Almirante Tamandaré.
IND 325/2019
Manutenção da iluminação pública no Parque Eldorado
IND 326/2019
Manutenção de iluminação pública na estrada Monte Alegre
IND 327/2019
Que o senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de melhorias (bancos) nos abrigos nas paradas de ônibus, localizadas no município de Eldorado do Sul.
IND 328/2019
Solicitar a implantação do POSTO DE SAÚDE do IDOSO em nosso município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 065/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 067/2019
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 130/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 133/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 134/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 136/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
