Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/10/2019

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NA PAUTA DE 01/10/2019

21 Proposições Encontradas

VTT 001/2019 - Executivo Municipal
Veto Total - PLL 51/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 317/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a colocação de material na Rua Acesso São Borja no bairro Centro Novo.

IND 318/2019 - Ver. Juliano Soares
Lixeiras seletivas no passeio publico ao longo da avenida Emancipação.

IND 319/2019 - Ver. Juliano Soares
Que se realize o cercamento da praça ao lado do Centro Comunitário no Centro Novo.

IND 320/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma linha do transporte catamarã.

IND 321/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Ausência de sinalização vertical, Centro Novo

IND 322/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza e Reestruturação de boeiros, bairro Cidade Verde.

IND 323/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma lombada na Rua Samambaia no Distrito Parque Eldorado.

IND 324/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um Projeto para realização de asfaltamento na Estrada da Arrozeira no Assentamento Integração Gaúcha - IRGA até a EMEF Almirante Tamandaré.

IND 325/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Manutenção da iluminação pública no Parque Eldorado

IND 326/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Manutenção de iluminação pública na estrada Monte Alegre

IND 327/2019 - Ver. Fabiano Pires
Que o senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a implantação de melhorias (bancos) nos abrigos nas paradas de ônibus, localizadas no município de Eldorado do Sul.

IND 328/2019 - Ver. Fabiano Pires
Solicitar a implantação do POSTO DE SAÚDE do IDOSO em nosso município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

PLL 065/2019 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

PLL 066/2019 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.

PLL 067/2019 - Ver. Juliano Soares
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.

PLE 130/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.

PLE 133/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019

PLE 134/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019

PLE 136/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019