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12 Proposições Encontradas
IND 344/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos.
IND 345/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A URGENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 346/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARCO ÍRIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 347/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de Playground
IND 348/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção Iluminação Pública
IND 349/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Manutenção e reforma para o Posto de saúde no assentamento Belo Monte
IND 350/2019 - Ver. Juliano Soares
Construção da rede de esgoto na Rua Laguna.
IND 351/2019 - Ver. Juliano Soares
Implantação de um Sistema de Protocolo On-Line.
PLL 071/2019 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLE 140/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 141/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências .
Solicitamos que o Poder Executivo possibilite a viabilização e a criação de um centro poliesportivo e de eventos.
IND 345/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A URGENTE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 346/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ARCO ÍRIS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 347/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de Playground
IND 348/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção Iluminação Pública
IND 349/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza
Manutenção e reforma para o Posto de saúde no assentamento Belo Monte
IND 350/2019 - Ver. Juliano Soares
Construção da rede de esgoto na Rua Laguna.
IND 351/2019 - Ver. Juliano Soares
Implantação de um Sistema de Protocolo On-Line.
PLL 071/2019 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLE 140/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 141/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), à ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ROSELI CORREIA DA SILVA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul, para participação de alunos e professores no programa de intercambio pedagógico e cultural no Uruguai e dá outras providências .
