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14 Proposições Encontradas
IND 352/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indico as devidas providências quanto a execução de reparos na Rua Gustavo Nordum, no bairro Sans Souci.
IND 353/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A URGENTE AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA MARIA BIFNARE CESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 354/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza de Boeiros, Rua Vacaria, Centro Novo
IND 355/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza de Boeiros, Rua Nova Petrópolis, Centro Novo
IND 356/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA MARIA BINFARÉ CESAR
IND 357/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciado o estudo técnico e a posterior implantação de uma rotatória de acesso à EMEI Algodão Doce.
IND 358/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental.
MOC 019/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Moção de reconhecimento e aplausos ao Barcelona do Parque Eldorado
PLL 071/2019 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLE 140/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 142/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 143/2019 - Executivo Municipal
Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências .
PLE 144/2019 - Executivo Municipal
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Indico as devidas providências quanto a execução de reparos na Rua Gustavo Nordum, no bairro Sans Souci.
IND 353/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A URGENTE AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA MARIA BIFNARE CESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 354/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza de Boeiros, Rua Vacaria, Centro Novo
IND 355/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza de Boeiros, Rua Nova Petrópolis, Centro Novo
IND 356/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUIZA MARIA BINFARÉ CESAR
IND 357/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciado o estudo técnico e a posterior implantação de uma rotatória de acesso à EMEI Algodão Doce.
IND 358/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criada uma Sala de Recreação junto às EJAs para atender os filhos das alunas a fim de que estas possam finalizar o Ensino Fundamental.
MOC 019/2019 - Ver. Claudiomiro Piazza, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Fabiano Pires
Moção de reconhecimento e aplausos ao Barcelona do Parque Eldorado
PLL 071/2019 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município de Eldorado do Sul
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLE 140/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 142/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 143/2019 - Executivo Municipal
Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências .
PLE 144/2019 - Executivo Municipal
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
