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15 Proposições Encontradas
IND 359/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito a secretaria de Obras que seja feita uma rede de drenagem deslocando-se de um lado ao outro da Estrada da Arrozeira próximo ao número 3105 no Assentamento do Irga.
IND 360/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito que através da Secretaria de Educação seja providenciada a troca de poste e o redimensionamento da rede elétrica da escola La Hire Guerra no bairro Sans Souci.
IND 361/2019 - Ver. Juliano Soares
Pavimentação da Calçada ao lado da Prefeitura na Rua Grécia.
IND 362/2019 - Ver. Juliano Soares
Ampliação da escola PA Antônio Vieira.
IND 363/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 364/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Compra de ambulância
IND 365/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reposição de materiais nas estradas que ligam o município ao meio Rural
MOC 020/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Repúdio a Revogação dos §§ 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 073/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 143/2019 - Executivo Municipal
Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências .
PLE 144/2019 - Executivo Municipal
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PLE 145/2019 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 .
PLE 146/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Solicito a secretaria de Obras que seja feita uma rede de drenagem deslocando-se de um lado ao outro da Estrada da Arrozeira próximo ao número 3105 no Assentamento do Irga.
IND 360/2019 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito que através da Secretaria de Educação seja providenciada a troca de poste e o redimensionamento da rede elétrica da escola La Hire Guerra no bairro Sans Souci.
IND 361/2019 - Ver. Juliano Soares
Pavimentação da Calçada ao lado da Prefeitura na Rua Grécia.
IND 362/2019 - Ver. Juliano Soares
Ampliação da escola PA Antônio Vieira.
IND 363/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE URGENTES OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UBS CENTRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 364/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Compra de ambulância
IND 365/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reposição de materiais nas estradas que ligam o município ao meio Rural
MOC 020/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Repúdio a Revogação dos §§ 2° e 5° do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
PLL 072/2019 - Ver. Fabiano Pires
Determina a fixação de placa nos tabelionatos de notas e nos ofícios de registro de imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos
PLL 073/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Cria o Programa Banco do Livro no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2019 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI No 3.858, DE 17 DE ABRIL DE 2013, que ESTABELECE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO DE ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 143/2019 - Executivo Municipal
Reconhece o Serviço Civil Voluntário e Autoriza Firmar Termo de Parceria com as Associações de Corpo de Bombeiros Voluntários, estabelecidos no municipio de Eldorado do Sul, e dá outras providências .
PLE 144/2019 - Executivo Municipal
Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº1.493 de 21 de junho de 2002, que institui e regulamente o adicional de função aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
PLE 145/2019 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 .
PLE 146/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) PROFESSORES, SENDO, 02 (DOIS) PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
