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19 Proposições Encontradas
IND 393/2019
Reestruturação Asfáltica rua Panambi, Centro Novo
IND 394/2019
Dedetização de entornos onde há aglomeração de pessoas.
IND 395/2019
Que seja ampliada a carga horário dos especialistas em Ginecologia nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos Parque Eldorado e Bom Retiro.
IND 396/2019
Que seja realizado um Consórcio Público com a finalidade de oferecer para as mulheres eldoradenses, que se encontram em situação de risco e às vítimas de violência, uma Casa-abrigo em um município próximo a Eldorado do Sul.
IND 397/2019
Manutenção do gramado em toda extensão do campo de futebol do Bairro Progresso.
IND 398/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 399/2019
Criar Limite de estacionamento na rampa de skate no bairro Sans Souci
IND 400/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SANS SOUCI, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
IND 402/2019
Iluminação Pública na Rua Velocindo F. Homem, Bairro Centro.
MOC 022/2019
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy.
REQ 020/2019
Solicitação de Implantação de Controladores Eletrônicos de Velocidade na BR-290.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLE 153/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências .
PLE 156/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 157/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 158/2019
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
Reestruturação Asfáltica rua Panambi, Centro Novo
IND 394/2019
Dedetização de entornos onde há aglomeração de pessoas.
IND 395/2019
Que seja ampliada a carga horário dos especialistas em Ginecologia nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos Parque Eldorado e Bom Retiro.
IND 396/2019
Que seja realizado um Consórcio Público com a finalidade de oferecer para as mulheres eldoradenses, que se encontram em situação de risco e às vítimas de violência, uma Casa-abrigo em um município próximo a Eldorado do Sul.
IND 397/2019
Manutenção do gramado em toda extensão do campo de futebol do Bairro Progresso.
IND 398/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
IND 399/2019
Criar Limite de estacionamento na rampa de skate no bairro Sans Souci
IND 400/2019
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SANS SOUCI, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
IND 402/2019
Iluminação Pública na Rua Velocindo F. Homem, Bairro Centro.
MOC 022/2019
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso à Professora Tânia Barbedo Zacouteguy.
REQ 020/2019
Solicitação de Implantação de Controladores Eletrônicos de Velocidade na BR-290.
PLL 074/2019
Declara de Utilidade Pública INSTITUTO CIA IDEAL - ICI -CNPJ:04.344.069/0001-93 - desenvolve o Projeto PRODE - Dança e Expressão e o projeto Doce Aprendizagem - Educação Infantil de Eldorado do Sul, entidade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 077/2019
Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas na Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública do município de Eldorado do Sul e dá outras providências correlatas.
PLE 153/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar 100 livros/agendas 2020, e dá outras providências .
PLE 156/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 157/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 158/2019
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
