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27 Proposições Encontradas
IND 403/2019
Ocorra a Construção de uma Lombofaixa no Acesso Popular, bairro Sans Souci.
IND 404/2019
Realização de poda e/ou supressão de árvores no canteiro da Av. Nestor Jardim Filho
IND 405/2019
Que seja realizado um Convênio com o Guaíba Country Club para que os Servidores Públicos Municipais possam desfrutar deste espaço.
IND 406/2019
Que sejam adquiridas e doadas Agendas Escolares para os alunos da Educação Infantil do município.
IND 407/2019
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, EM ESPECIAL VISANDO A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.
IND 408/2019
Iluminação na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Delta.
IND 409/2019
Pavimentação asfáltica na Rua Ervino Neumann, com as Ruas Lajeado e Nestor Jardim Filho.
IND 410/2019
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Cultural da Bíblia em favor da Família Bíblica e contra o uso de drogas, e dá outras providências
IND 411/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DAS DATAS COMEMORATIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 024/2019
Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
REQ 021/2019
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019
REQ 022/2019
Realização de uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 155/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.
PLE 156/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 157/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 158/2019
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
PLE 159/2019
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Ocorra a Construção de uma Lombofaixa no Acesso Popular, bairro Sans Souci.
IND 404/2019
Realização de poda e/ou supressão de árvores no canteiro da Av. Nestor Jardim Filho
IND 405/2019
Que seja realizado um Convênio com o Guaíba Country Club para que os Servidores Públicos Municipais possam desfrutar deste espaço.
IND 406/2019
Que sejam adquiridas e doadas Agendas Escolares para os alunos da Educação Infantil do município.
IND 407/2019
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, EM ESPECIAL VISANDO A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E A GERAÇÃO DE EMPREGOS.
IND 408/2019
Iluminação na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Delta.
IND 409/2019
Pavimentação asfáltica na Rua Ervino Neumann, com as Ruas Lajeado e Nestor Jardim Filho.
IND 410/2019
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal Cultural da Bíblia em favor da Família Bíblica e contra o uso de drogas, e dá outras providências
IND 411/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DAS DATAS COMEMORATIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC 024/2019
Moção de reconhecimento e aplausos á Associação Cantinho Amigo
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
REQ 021/2019
Continuidade da Frente Parlamentar criada através do Requerimento nº 1 de 2019
REQ 022/2019
Realização de uma sessão especial em comemoração aos 30 anos da Igreja Católica Nossa Senhora Medianeira
PLL 075/2019
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Eldorado do Sul com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
PLL 076/2019
Institui a Campanha junho Violeta , em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 155/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.
PLE 156/2019
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 157/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.758, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2019 e a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 158/2019
Institui o programa MORADIA DIGNA, destinado a famílias em vulnerabilidade social, previsto no art. 11, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.567, de 27 de setembro de 2017 .
PLE 159/2019
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
