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24 Proposições Encontradas
IND 412/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO CONTROLAR POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 413/2019
Colocação de bebedouros e banheiros na praça da Matriz.
IND 414/2019
Patrolamento e Reposição de material rua Rio grande do sul, Delta
IND 415/2019
Providência e instalação de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência nas escolas e creches
IND 416/2019
Patrolamento e Reposição de material rua Parobé, Delta
IND 417/2019
Que seja substituída a tubulação do esgoto da Avenida Nestor Jardim Filho, entre as Avenidas Emancipação e Antônio Mariante.
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
REQ 023/2019
Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLE 155/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.
PLE 159/2019
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 160/2019
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.
PLE 167/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PLE 168/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, VISANDO CONTROLAR POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 413/2019
Colocação de bebedouros e banheiros na praça da Matriz.
IND 414/2019
Patrolamento e Reposição de material rua Rio grande do sul, Delta
IND 415/2019
Providência e instalação de brinquedos adaptados para crianças e adolescentes com deficiência nas escolas e creches
IND 416/2019
Patrolamento e Reposição de material rua Parobé, Delta
IND 417/2019
Que seja substituída a tubulação do esgoto da Avenida Nestor Jardim Filho, entre as Avenidas Emancipação e Antônio Mariante.
MOC 025/2019
Encaminha a Moção de reconhecimento e aplausos ao Sr. Edilio de Azevedo pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
REQ 023/2019
Solicito a realização de uma sessão solene em comemoração aos 44 anos da EMEF David Riegel Neto
PLL 078/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLE 155/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber da empresa Melnick Even Brilhante Empreendimento Imobiliário Ltda. a doação de projetos de infraestrutura e projetos de urbanização resultantes de aprovação de projeto de Condomínio Urbanístico e dá outras providências.
PLE 159/2019
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.635, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 160/2019
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.
PLE 167/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 100,00m2 (cem metros quadrados), da Área Institucional do loteamento Progresso, cedida a esta municipalidade pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PLE 168/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área de terras com área superficial de 4.995,25m² (quatro mil novecentos e noventa e cinco metros e vinte e cinco decimetros quadrados), da Área Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outras providências.
