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22 Proposições Encontradas
IND 001/2020
Que seja providenciado o asfaltamento na rua Rio Grande do sul seguindo a rua Santa Catarina até a esquina com a Vacaria bairro Delta do Jacuí Centro Novo.
IND 002/2020
Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente.
IND 011/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 015/2020
IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014.
IND 028/2020
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada (Lombo Faixa) no Acesso Popular, bairro Sans Souci.
IND 029/2020
Substituição de tubulação de esgoto
IND 030/2020
Que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus da Estrada do Conde, esquina com a Av. Ernani Carletti da Silva
IND 031/2020
Que seja realizada a limpeza dos bueiros com hidrojateamento nas ruas do bairro Cidade Verde
IND 032/2020
Solicito que através da Secretaria competente sejam implantados beneficios fiscais para as empresas instaladas no municipio que incentivam ou realizam projetos sociais para crianças e adolescentes .
IND 033/2020
Reestruturação asfáltica na rua 8 de junho, Centro.
IND 034/2020
Criação de um acesso de veículos no canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao estacionamento da UBS João Calos Vieira (Chácara) Lei 4.539 de 17 de agosto de 2017 e a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres.
IND 035/2020
Regulamente a Lei 11.888/08 assegurando às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária.
IND 036/2020
Inclusão de Ensino Técnico e Profissionalizante na grade curricular do Ensino Médio de Eldorado do Sul
IND 037/2020
Recapamento asfáltico nas ruas do Bairro Cidade Verde
MOC 001/2020
Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS
MOC 002/2020
Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre.
REQ 001/2020
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas .
PLE 006/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020
PLE 007/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 008/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020
Que seja providenciado o asfaltamento na rua Rio Grande do sul seguindo a rua Santa Catarina até a esquina com a Vacaria bairro Delta do Jacuí Centro Novo.
IND 002/2020
Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente.
IND 011/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 015/2020
IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014.
IND 028/2020
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada (Lombo Faixa) no Acesso Popular, bairro Sans Souci.
IND 029/2020
Substituição de tubulação de esgoto
IND 030/2020
Que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus da Estrada do Conde, esquina com a Av. Ernani Carletti da Silva
IND 031/2020
Que seja realizada a limpeza dos bueiros com hidrojateamento nas ruas do bairro Cidade Verde
IND 032/2020
Solicito que através da Secretaria competente sejam implantados beneficios fiscais para as empresas instaladas no municipio que incentivam ou realizam projetos sociais para crianças e adolescentes .
IND 033/2020
Reestruturação asfáltica na rua 8 de junho, Centro.
IND 034/2020
Criação de um acesso de veículos no canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao estacionamento da UBS João Calos Vieira (Chácara) Lei 4.539 de 17 de agosto de 2017 e a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres.
IND 035/2020
Regulamente a Lei 11.888/08 assegurando às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária.
IND 036/2020
Inclusão de Ensino Técnico e Profissionalizante na grade curricular do Ensino Médio de Eldorado do Sul
IND 037/2020
Recapamento asfáltico nas ruas do Bairro Cidade Verde
MOC 001/2020
Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS
MOC 002/2020
Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre.
REQ 001/2020
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas .
PLE 006/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020
PLE 007/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 008/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020
