Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/02/2020

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NA PAUTA DE 04/02/2020

22 Proposições Encontradas

IND 001/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado o asfaltamento na rua Rio Grande do sul seguindo a rua Santa Catarina até a esquina com a Vacaria bairro Delta do Jacuí Centro Novo.

IND 002/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a pavimentação ecológica do Bairro Sol Nascente.

IND 011/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS NOSSOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 015/2020 - Ver. Fabiano Pires
IMPLANTAR em Eldorado do Sul, a Guarda Municipal, conforme dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais LEI 13.033 de 08 de agosto de 2014.

IND 028/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada (Lombo Faixa) no Acesso Popular, bairro Sans Souci.

IND 029/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Substituição de tubulação de esgoto

IND 030/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus da Estrada do Conde, esquina com a Av. Ernani Carletti da Silva

IND 031/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a limpeza dos bueiros com hidrojateamento nas ruas do bairro Cidade Verde

IND 032/2020 - Ver. Gelson Antunes
Solicito que através da Secretaria competente sejam implantados beneficios fiscais para as empresas instaladas no municipio que incentivam ou realizam projetos sociais para crianças e adolescentes .

IND 033/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reestruturação asfáltica na rua 8 de junho, Centro.

IND 034/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Criação de um acesso de veículos no canteiro central da Av. Nestor Jardim Filho, em frente ao estacionamento da UBS João Calos Vieira (Chácara) Lei 4.539 de 17 de agosto de 2017 e a implantação de duas lombofaixas para travessia de pedestres.

IND 035/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Regulamente a Lei 11.888/08 assegurando às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária.

IND 036/2020 - Ver. Juliano Soares
Inclusão de Ensino Técnico e Profissionalizante na grade curricular do Ensino Médio de Eldorado do Sul

IND 037/2020 - Ver. Juliano Soares
Recapamento asfáltico nas ruas do Bairro Cidade Verde

MOC 001/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre), Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção de Aplauso aos 10 anos de carreira do Grupo HOT PLAYERS

MOC 002/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de Repúdio Contra o Projeto de Lei Complementar Nº 015/2020 que Dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento no município de Porto Alegre.

REQ 001/2020 - Ver. Fabiano Pires
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas .

PLE 006/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020

PLE 007/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 008/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020