Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2020

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NA PAUTA DE 10/03/2020

25 Proposições Encontradas

IND 010/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL NO PARQUE ELDORADO

IND 021/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO PARQUE ELDORADO

IND 074/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao Poder Executivo Municipal que viabilize, através de secretaria competente, a construção e sinalização adequada na Estrada do Conde, na entrada do bairro Sol Nascente.

IND 075/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal que viabilize através da secretaria competente a implantação de locais para a entrega voluntária de pequenos volumes (PEV), Ecopontos.

IND 076/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a instalação de contêiner em locais estratégicos do município.

IND 077/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Indico a secretaria competente o serviço de patrolagem e cascalhamento no Bairro Costaneira.

IND 078/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Limpeza dos boeiros e canalização no Bairro Medianeira

IND 079/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Roçagem e limpeza na ubs chácara

IND 080/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja regularizado o terreno e instalados Brinquedos de Playground e Academia ao Ar Livre na Praça da Amizade.

IND 081/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam providenciados os PPCIs de todos os prédios públicos que ainda não possuem e renovados os que estão vencidos.

IND 082/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a adoção do PREVINE - Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas.

IND 083/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre o acesso com segurança ao Bairro Sol Nascente pela Estrada do Conde.

IND 084/2020 - Ver. Juliano Soares
Aparelhos de ginastica ao ar livre na praça localizada no Morrinho do Assentamento Padre Josimo.

IND 085/2020 - Ver. Juliano Soares
Utilização do espaço onde foi construído o piso na Praça Fabrício Corrêa Borges, para eventos de Food Truck.

MOC 004/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Neuza Borges e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Encaminha Moção de aplauso e reconhecimento a Everaldo Pimentel de Paula.

PLL 004/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.

PLE 018/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 019/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 021/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, e dá outras providências

PLE 022/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.