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9 Proposições Encontradas
PLL 006/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 007/2020
Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2020
Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos.
PR 001/2020
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PLE 029/2020
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 032/2020
Altera a Lei Municipal nº5.013 , de 20 denovembro de 2019, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 Lei Orçamentária Anual2020.
PLE 033/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 034/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências.
PLE 035/2020
AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁR IO DEEXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UMATENDENTE DE CRECHE E 03 TRÊS P ROFESSORES DESÉRIES F INAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 007/2020
Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul.
PLL 008/2020
Altera a Lei Municipal nº 3311 quedispõe sobre a estruturaadministrativa do poder legislativomunicipal e seu quadro funcionáriospúblicos.
PR 001/2020
ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, CUSTEADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PLE 029/2020
Altera a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019,que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 032/2020
Altera a Lei Municipal nº5.013 , de 20 denovembro de 2019, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 Lei Orçamentária Anual2020.
PLE 033/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 034/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal acontratar, em caráter temporário deexcepcional interesse público, 02 (dois)AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDEpara prestar serviço junto à Secretaria daSaúde, e dá outras providências.
PLE 035/2020
AUTORIZA O PODER EXE CUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁR IO DEEXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UMATENDENTE DE CRECHE E 03 TRÊS P ROFESSORES DESÉRIES F INAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ NCIAS
