Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/03/2020

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NA PAUTA DE 31/03/2020

24 Proposições Encontradas

IND 098/2020 - Ver.ª Neuza Borges
Dispõe sobre instalação de placas de sinalização e indicação de órgãos públicos e serviços essenciais nas principais vias da Cidade.

IND 099/2020 - Ver.ª Neuza Borges
Indico que a Secretaria de Saúde oriente as famílias daqueles que precisam de vacinação contra a gripe que coloquem um tecido vermelho em frente às suas casas.

IND 100/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado um projeto amplo de eletrificação no bairro costaneira

IND 101/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Através da secretaria competente, seja providenciado a eletrificação na continuação da rua acesso são borja, bairro centro novo.

IND 102/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja montado um Ambulatório de Campanha em Eldorado do Sul.

IND 103/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criado o Banco de Alimentos no município de Eldorado do Sul.

IND 104/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUXÍLIO AOS EMPRESÁRIOS (MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE), TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO, E GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, BEM COMO A DISTRIBUÇÃO DE ALIMENTOS E DE RENDA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 105/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 106/2020 - Ver. Juliano Soares
Indico que a Secretaria de Saúde organize um drive thru para realizar a vacinação dos Idosos

IND 107/2020 - Ver. Juliano Soares
Indico que a Secretaria de Saúde entre em contato com a Justiça Federal e Estadual do Rio Grande do Sul no sentido de requerer o envio de verbas para o nosso Município.

IND 108/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DOE CESTAS BÁSICAS PARA OS CIDADÃES CADASTRADOS NO BOLSA FAMÍLIA E TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, INFORMAIS E MEIs

IND 109/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITA DESCONTO DE IPTU A MORADORES DE BAIXA RENDA E MICRO EMPRESÁRIOS DE ELDORADO DO SUL

IND 110/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal, que ocorra a alteração do Artigo 2º paragrafo III e IV, da lei 4565 de 22 de Setembro de 2017.

IND 111/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o Executivo Municipal realize um aumento maior no desconto e o aumento das parcelas do IPTU até Dezembro do ano de 2020.

IND 112/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre o adiamento da cobrança de tributos municipais

IND 113/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre o atendimento de famílias carentes no Município com fornecimento de kits de alimentação e higiene

REQ 003/2020 - Câmara Municipal
Criação e Implantação de Frente Parlamentar de Acompanhamento as ações de Combate ao Coronavírus

PLL 007/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Determina a doação de alimentos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal e vegetal a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação no Município de Eldorado do Sul.

PLL 009/2020 - Câmara Municipal
CRIA O FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À COVID-19 - FECC, DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 032/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº5.013 , de 20 denovembro de 2019, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 Lei Orçamentária Anual2020.