Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/05/2020

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NA PAUTA DE 12/05/2020

18 Proposições Encontradas

IND 166/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Realização de Placas Indicativas nos principais pontos da cidade.

IND 167/2020 - Ver. Juliano Soares
Troca de iluminação no Acesso Engenho.

IND 168/2020 - Ver. Juliano Soares
Canalização no valo do Acesso Engenho

IND 169/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DECOSTUREIRAS RESIDENTES EM ELDORADO DOSUL, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS VISANDO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A COMUNIDADE.

IND 170/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR EM ELDORADO DOSUL, O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIOAO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADODE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

IND 171/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito providências quanto à pavimentação de ruas no bairro Sans Souci.

IND 172/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a criação de um sistema de segurança nas escolas e creches do município.

IND 173/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a regularização de terrenosvendidos de forma irregular de frente parabecos abertos sem a infraestruturanecessária

IND 174/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja criado um aplicativo para acessar os serviços prestados pelas Mulheres Empreendedoras de Eldorado do Sul.

IND 175/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam realizadas adaptações físicas, sanitárias e pedagógicas nas escolas para receberem os alunos após a pandemia.

IND 176/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Realização de limpeza de ralos que dão passagem nas ruas Gabriela Nascimento e Rua dos Pilares

IND 177/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Indico a Implantação de uma agência ou um Posto de Atendimento do INSS em Eldorado do Sul.

IND 178/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Indico a secretaria competente a recapagem asfáltica da Rua Rosário do Sul bairro Centro Novo.

IND 179/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Aldorindo Oliveira Maia

PINF 001/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DO BAIRRO CIDADE VERDE.

PINF 002/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver.ª Juliana Carvalho e Ver. Fabiano Pires
Solicitamos ao Executivo Municipal que sejam fornecidas as documentações abaixo, referente às obras do bairro Cidade Verde.

PLE 049/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.075, de 31 demarço de 2020, Lei das DiretrizesOrçamentárias 2020 (LDO 2020), Lei sobrePlano Plurianual (PPA 2018-2021) e a LeiOrçamentária Anual (LOA 2020).

PLE 050/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, namodalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - CompanhiaRiograndense de Saneamento, uma área de terras comextensão superficial de 16.147,21m² (dezeseis mil cento equarenta e sete metros e vinte e um decimetros quadrados), daÁrea Institucional do Loteamento Centro Novo, e dá outrasprovidências.