Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2020

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NA PAUTA DE 04/08/2020

19 Proposições Encontradas

ELO 001/2020 - Câmara Municipal
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

IND 293/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Restauração e recuperação asfáltica das Ruas Panambi e Vacaria no Bairro Centro Novo.

IND 294/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Um projeto de levantamento do leito da Av. Martinho Poeta do lado Norte no Bairro Picada.

IND 295/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que seja realizado o reparo do asfalto daRua Eliane de Souza Rosa no bairro SansSouci.

IND 296/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Reestruturação asfáltica nas ruas da Cidade Verde

IND 297/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Avaliação e Reestruturação nas estradas do interior

IND 298/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.

IND 299/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Azevedo da Silva (bairro Chácara), no trecho que compreende da esquina com a Rua Lageado.

IND 300/2020 - Ver. Juliano Soares
Pavimentação e colocação de meio fio na Rua Ervino Neumann

IND 301/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja ampliada a carga horária de atendimento às crianças de 0 a 3 anos nas Escolas Conveniadas.

IND 302/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Rio Grande do Sul e Estrada da Arrozeira

IND 303/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO BALCÃO DE EMPREGOS E A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO SINE MUNICIPAL EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 304/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feito melhorias no asfalto em toda a Estrada da Arrozeira e as travessas do assentamento(colonos) em Eldorado do Sul.

IND 305/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal e Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a colocação de réguas de medição do nível das águas e de anemômetros ou birutas para indicação da direção dos ventos.

PLL 022/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências.

PLL 023/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências.

PLL 024/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADEAOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL

PLE 060/2020 - Executivo Municipal
Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências.

PLE 061/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.