Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2020

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NA PAUTA DE 11/08/2020

21 Proposições Encontradas

ELO 001/2020 - Câmara Municipal
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

IND 306/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Disponibilização de máscaras de proteçãodescartáveis no PA 24H.

IND 307/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde providencie treinamentos com certificação para a utilização dos equipamentos de UTI destinados a todas as equipes que atendem o Pronto atendimento 24h e a Unidade de Enfrentamento à Covid-19.

IND 308/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde providencie a transformação de uma das ambulâncias da frota em UTI móvel, visto que o muncípio possui os equipamentos, mas ainda não dispõe desse serviço de extrema importância no atendimento de urgências e emergências.

IND 309/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Construção de Quebra Molas, Lomba Faixa no Bairro Centro Novo.

IND 310/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Que seja implantado através de um levantamento um trabalho de podas de galhos com riscos de quebrarem e supressão de árvores de grande e médio porte das praças e principalmente próximos as paradas de ônibus em todos os Bairros do nosso Município.

IND 311/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas em toda a Estrada da Arrozeira no Município de Eldorado do Sul

IND 312/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas na rua Santa Catarina, Bairro Delta do Jacuí no Município de Eldorado do Sul

IND 313/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O PODER JUDICIÁRIO ( ESTADUAL E FEDERAL), VISANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA APREENDIDOS, AOS ESTUDANTES DE ORIGEM SIMPLES, PARA ESTUDAREM DE FORMA REMOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 314/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a extensão do horário de atendimento de crianças de 0 a 3 anos na educação infantil em até 12 horas, bem como a possibilidade de inclusão de novas escolas durante a vigência do Contrato de Credenciamento.

IND 315/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICÍPAL ASSISTÊNCIA AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMÍLIAR NA ADAPTAÇÃO AO AUXÍLIO EMERGÊNCIAL E AS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI ASSIS CARVALHO DERIVADA DO PL 735/2020

IND 316/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SUPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO COMBATE E PREVENÇÃO DO COVID-19 EM ELDORADO DO SUL

IND 317/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo doméstico, em Eldorado do Sul.

IND 318/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja concluído o asfaltamento da Rua Eliane Souza Rosa, no bairro Sans Souci.

IND 319/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja identificada a Unidade de Atendimento à COVID-19 e elencada uma Equipe de saúde para atender especificamente nesta unidade.

EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

PLL 022/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda de Percussão Professora Luiza Maria Binfaré Cézar e dá outras providências.

PLL 023/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Banda Cônego Eugênio Mees e dá outras providências.

PLE 060/2020 - Executivo Municipal
Revoga os artigos 62 ao 88 da LeiMunicipal no 4.953, de 17 de julho de 2019,que dispõe sobre a Gestão Democrática doEnsino Público no âmbito das EscolasMunicipais de Eldorado do Sul; e Constitui eregulamenta o Conselho Municipal Escolar,e dá outras providências.

PLE 061/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal no 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal no 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.