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25 Proposições Encontradas
PLE 064/2020 - Executivo Municipal
Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências.
PLE 065/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a GestãoDemocrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outrasprovidências
PLE 066/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipalnº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 067/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)ELETRECISTA, e dá outras providências.
PLE 068/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)PSICÓLOGO, e dá outras providências.
Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências.
PLE 065/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a GestãoDemocrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outrasprovidências
PLE 066/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipalnº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 067/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)ELETRECISTA, e dá outras providências.
PLE 068/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)PSICÓLOGO, e dá outras providências.