Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2020

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NA PAUTA DE 01/09/2020

24 Proposições Encontradas

IND 347/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado o conserto (troca) das lampadas queimadas na rua Edmundo schwuchow, esquina da Rua João Batista Conzatti até a Francisca Azevedo da Silva no bairro Chácara

IND 348/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Indico ao Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo para a criação de um projeto (Implantação de instalação de energia solar) implantados em todos os prédios Públicos principalmente nos prédios escolares em Eldorado do Sul. .

IND 349/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Indico ao Executivo Municipal que marque uma reunião com os proprietários de quadras esportiva, praças etc.. para criar um regulamento mais flexível no Município de Eldorado do Sul.

IND 350/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 351/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação deECOPONTOS no município deEldorado do Sul, e dá outrasprovidências.

IND 352/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria Municipal de Saúde adiquiratestes para a COVID-19 do tipo RT-PCR(padrão ouro), conhecido popularmentecomo teste do cotonete para a testagem dapopulação, levando em conta a margem de errodos testes rápidos atualmente oferecidos.

IND 353/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ESPORTES

IND 354/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICÍPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DEEXPLANAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO ́ ́BAIRRO CIDADE VERDE ́ ́

IND 355/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciado um estudopara viabilidade e posteriorrealização do encanamento efechamento do valo no bairro Itaí.

IND 356/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua Valmir de Araújo, localizadaAssentamento IRGA.

MOC 009/2020 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção Honrosa a Professora Maria Elizabete Antunes

PLL 025/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Edenice Pereira daCruz, no bairro Chácara, emEldorado do Sul.

PLL 026/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.

PLL 027/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.

PLL 028/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.

PLL 030/2020 - Ver. Fabiano Pires
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 031/2020 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

PLL 032/2020 - Ver. Fabiano Pires
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 063/2020 - Executivo Municipal
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.

PLE 064/2020 - Executivo Municipal
Constitui eregulamenta os Conselhos Escolares Municipal e dá outras providências.