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23 Proposições Encontradas
IND 357/2020
Que a Secretaria de AssistênciaSocial atenda TODOS oscidadãos que procurarem peloCentro de refrência emAssistência Social (CRAS)diariamente, e não apenas 20(vinte) fichas por dia, para que,dessa forma, acabem as filas,aglomerações e idas namadrugada para filas em buscade alimentos.
IND 358/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA SETEMBRO AMARELONO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL.
IND 359/2020
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DETODOS OS POSTES DE MADEIRA, PORPOSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIODE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 360/2020
Colocação de PVS na prainhada Sans Souci
IND 361/2020
Indico a construção de umacreche no Bairro Progresso
IND 362/2020
Que sejam adquiridos e instalados aparelhos de Ar condicionado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Maria Binfaré César.
IND 363/2020
Que seja adquirido pelo Executivo Municipal um Caminhão para realizar Hidrojateamento e Limpeza de Fossas.
IND 364/2020
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE CRIAÇÃO DE REDE DEILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA - MARINO VENTURINIBAIRRO INDUSTRIAL
IND 365/2020
Que o Executivo Municipal através daSMTTI, estude a possibilidade de proibir oestacionamento de veículos na Rua GetúlioVargas.
IND 366/2020
Que seja feito a recuperação asfáltica,(cascalhamento, em saibramento ou resíduos de asfalto) atrás da Agroindústria que liga o acesso da rua Tcheguevara no assentamento IRGA, em Eldorado do Sul.
IND 367/2020
Indico a secretaria competente que seja feito a canalização de esgoto e também a Melhoria em todas as ruas com ensaibramento e cascalhamento, do Bairro Costaneira (Sol nascente) em Eldorado do Sul.
MOC 009/2020
Moção Honrosa a Professora Maria Elizabete Antunes
MOC 010/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história.
MOC 011/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos.
MOC 012/2020
Moção de apoio à reivindicação do Conselho Escolar e Circulo de Pais e Mestres da E.E.E.M. Eldorado do Sul a fim de manter a turma de EJA - Educação de Jovens e Adultos, totalidade 7 - equivalente ao 1º ano do Ensino Médio - do segundo período de 2020 e possibilidade de matricular alunos novos em todas as séries da modalidade EJA.
PLL 030/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 032/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2020
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 034/2020
Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva.
PLE 071/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências.
Que a Secretaria de AssistênciaSocial atenda TODOS oscidadãos que procurarem peloCentro de refrência emAssistência Social (CRAS)diariamente, e não apenas 20(vinte) fichas por dia, para que,dessa forma, acabem as filas,aglomerações e idas namadrugada para filas em buscade alimentos.
IND 358/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA SETEMBRO AMARELONO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL.
IND 359/2020
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DETODOS OS POSTES DE MADEIRA, PORPOSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIODE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
IND 360/2020
Colocação de PVS na prainhada Sans Souci
IND 361/2020
Indico a construção de umacreche no Bairro Progresso
IND 362/2020
Que sejam adquiridos e instalados aparelhos de Ar condicionado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Maria Binfaré César.
IND 363/2020
Que seja adquirido pelo Executivo Municipal um Caminhão para realizar Hidrojateamento e Limpeza de Fossas.
IND 364/2020
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE CRIAÇÃO DE REDE DEILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA - MARINO VENTURINIBAIRRO INDUSTRIAL
IND 365/2020
Que o Executivo Municipal através daSMTTI, estude a possibilidade de proibir oestacionamento de veículos na Rua GetúlioVargas.
IND 366/2020
Que seja feito a recuperação asfáltica,(cascalhamento, em saibramento ou resíduos de asfalto) atrás da Agroindústria que liga o acesso da rua Tcheguevara no assentamento IRGA, em Eldorado do Sul.
IND 367/2020
Indico a secretaria competente que seja feito a canalização de esgoto e também a Melhoria em todas as ruas com ensaibramento e cascalhamento, do Bairro Costaneira (Sol nascente) em Eldorado do Sul.
MOC 009/2020
Moção Honrosa a Professora Maria Elizabete Antunes
MOC 010/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história.
MOC 011/2020
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos.
MOC 012/2020
Moção de apoio à reivindicação do Conselho Escolar e Circulo de Pais e Mestres da E.E.E.M. Eldorado do Sul a fim de manter a turma de EJA - Educação de Jovens e Adultos, totalidade 7 - equivalente ao 1º ano do Ensino Médio - do segundo período de 2020 e possibilidade de matricular alunos novos em todas as séries da modalidade EJA.
PLL 030/2020
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 032/2020
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 033/2020
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
PLL 034/2020
Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva.
PLE 071/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências.
