Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2020

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NA PAUTA DE 08/09/2020

23 Proposições Encontradas

IND 357/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de AssistênciaSocial atenda TODOS oscidadãos que procurarem peloCentro de refrência emAssistência Social (CRAS)diariamente, e não apenas 20(vinte) fichas por dia, para que,dessa forma, acabem as filas,aglomerações e idas namadrugada para filas em buscade alimentos.

IND 358/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DACAMPANHA SETEMBRO AMARELONO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOSUL.

IND 359/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DETODOS OS POSTES DE MADEIRA, PORPOSTES DE CONCRETO, NO MUNICÍPIODE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

IND 360/2020 - Ver. Juliano Soares
Colocação de PVS na prainhada Sans Souci

IND 361/2020 - Ver. Juliano Soares
Indico a construção de umacreche no Bairro Progresso

IND 362/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam adquiridos e instalados aparelhos de Ar condicionado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiza Maria Binfaré César.

IND 363/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja adquirido pelo Executivo Municipal um Caminhão para realizar Hidrojateamento e Limpeza de Fossas.

IND 364/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE CRIAÇÃO DE REDE DEILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA - MARINO VENTURINIBAIRRO INDUSTRIAL

IND 365/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o Executivo Municipal através daSMTTI, estude a possibilidade de proibir oestacionamento de veículos na Rua GetúlioVargas.

IND 366/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feito a recuperação asfáltica,(cascalhamento, em saibramento ou resíduos de asfalto) atrás da Agroindústria que liga o acesso da rua Tcheguevara no assentamento IRGA, em Eldorado do Sul.

IND 367/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Indico a secretaria competente que seja feito a canalização de esgoto e também a Melhoria em todas as ruas com ensaibramento e cascalhamento, do Bairro Costaneira (Sol nascente) em Eldorado do Sul.

MOC 009/2020 - Ver. Juliano Soares, Ver. João F. Cardoso (Tigre) e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção Honrosa a Professora Maria Elizabete Antunes

MOC 010/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso à EMEF Cônego Eugênio Mees pela passagem dos seus 18 Anos, bem como à sua Banda pelos 15 Anos de história.

MOC 011/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Encaminha Moção de reconhecimento e aplauso a Banda de Percussão da EMEF Profª. Luiza Maria Binfaré César pela passagem dos seus 30 Anos.

MOC 012/2020 - Ver. Juliano Soares
Moção de apoio à reivindicação do Conselho Escolar e Circulo de Pais e Mestres da E.E.E.M. Eldorado do Sul a fim de manter a turma de EJA - Educação de Jovens e Adultos, totalidade 7 - equivalente ao 1º ano do Ensino Médio - do segundo período de 2020 e possibilidade de matricular alunos novos em todas as séries da modalidade EJA.

PLL 030/2020 - Ver. Fabiano Pires
RECONHECE A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICOS ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE ELDORADO DO SUL E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 032/2020 - Ver. Fabiano Pires
ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 033/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declaram as CAVALGADAS, os ACAMPAMENTOS FARROUPILHA e demais tradições culturais, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Eldorado do Sul/RS, para fins do disposto no art. 225, § 7º, art. 215, § 1º e art. 30, inc. IX, da Constituição Federal e no art. 102 e 123, inc. V da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

PLL 034/2020 - Ver. Fabiano Pires
Determina que 10,00% da destinação dos recursosarrecadados com a aplicação de multas de trânsitodo Município de Eldorado do Sul, sejam destinadosà promoção da acessibilidade das pessoas comdeficiência ou mobilidade redutiva.

PLE 071/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Assistente Social, e dá outras providências.