Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2020

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NA PAUTA DE 22/09/2020

21 Proposições Encontradas

IND 381/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led nas ruas Francisco Azevedo e Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara no Município de Eldorado do Sul

IND 382/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Indico ao Executivo Municipal,que seja feito um cronograma de limpeza de todos os valos das estradas do interior do Municipio começando pela Estrada da Arrozeira, Estrada do Morrinhos e Estrada do assentamento Apolônio de Carvalho entre outras. .

IND 383/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

IND 384/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOSKITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATODOS OS ESTUDANTES EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 385/2020 - Ver. Juliano Soares
Indico colocação de passarelas na BR 290

IND 386/2020 - Ver. Juliano Soares
Canalização no valo do Acesso Engenho

IND 387/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Pedido de Restauração da Rua FredericoWrastat no Bairro Sans Souci.

IND 388/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a aquisiçãode um rolo compactador para oDistrito Parque Eldorado.

IND 389/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua das Castanheiras, localizadano Distrito Parque Eldorado.

IND 390/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre o retorno do plantão da ambulância na UBS do Bairro Bom Retiro.

IND 391/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre manutenção da iluminaçãopública no Bairro Delta.

MOC 014/2020 - Ver. Fabiano Pires
Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS.

PLL 035/2020 - Mesa Diretora
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.

PLL 036/2020 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024.

PLL 037/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.

PLE 070/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração e execução da Lei Orçamentáriade 2021.

PLE 075/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 076/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 077/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

PLE 078/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.