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21 Proposições Encontradas
IND 381/2020
Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led nas ruas Francisco Azevedo e Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara no Município de Eldorado do Sul
IND 382/2020
Indico ao Executivo Municipal,que seja feito um cronograma de limpeza de todos os valos das estradas do interior do Municipio começando pela Estrada da Arrozeira, Estrada do Morrinhos e Estrada do assentamento Apolônio de Carvalho entre outras. .
IND 383/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
IND 384/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOSKITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATODOS OS ESTUDANTES EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 385/2020
Indico colocação de passarelas na BR 290
IND 386/2020
Canalização no valo do Acesso Engenho
IND 387/2020
Pedido de Restauração da Rua FredericoWrastat no Bairro Sans Souci.
IND 388/2020
Que seja providenciada a aquisiçãode um rolo compactador para oDistrito Parque Eldorado.
IND 389/2020
Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua das Castanheiras, localizadano Distrito Parque Eldorado.
IND 390/2020
Dispõe sobre o retorno do plantão da ambulância na UBS do Bairro Bom Retiro.
IND 391/2020
Dispõe sobre manutenção da iluminaçãopública no Bairro Delta.
MOC 014/2020
Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS.
PLL 035/2020
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 036/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024.
PLL 037/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLE 070/2020
Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração e execução da Lei Orçamentáriade 2021.
PLE 075/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 076/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 077/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 078/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas, por lâmpadas de Led nas ruas Francisco Azevedo e Edmundo Schwuchow, no bairro Chácara no Município de Eldorado do Sul
IND 382/2020
Indico ao Executivo Municipal,que seja feito um cronograma de limpeza de todos os valos das estradas do interior do Municipio começando pela Estrada da Arrozeira, Estrada do Morrinhos e Estrada do assentamento Apolônio de Carvalho entre outras. .
IND 383/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO PARQUE ELDORADO, COM ATENDIMENTO VIA SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
IND 384/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOSKITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATODOS OS ESTUDANTES EM SITUAÇÃODE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 385/2020
Indico colocação de passarelas na BR 290
IND 386/2020
Canalização no valo do Acesso Engenho
IND 387/2020
Pedido de Restauração da Rua FredericoWrastat no Bairro Sans Souci.
IND 388/2020
Que seja providenciada a aquisiçãode um rolo compactador para oDistrito Parque Eldorado.
IND 389/2020
Que seja providenciada a colocaçãode braços para instalação deluminárias nos postes já existentesna Rua das Castanheiras, localizadano Distrito Parque Eldorado.
IND 390/2020
Dispõe sobre o retorno do plantão da ambulância na UBS do Bairro Bom Retiro.
IND 391/2020
Dispõe sobre manutenção da iluminaçãopública no Bairro Delta.
MOC 014/2020
Encaminhada à todas asbancadas de partidos comrepresentação de Deputadosna Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do Sul, aseguinte Moção deApelo: Moção de Apelo paraque os deputados gaúchos nãoaprovem aumento de impostosna Reforma Tributária do RS.
PLL 035/2020
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLL 036/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio doPrefeito e do Vice-Prefeito e dosSecretários Municipais, do Município deEldorado do Sul/RS, para o quatriênio de2021/2024.
PLL 037/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dasEscolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE,inscrita no CNPJ: 37.541.725/0001-05, entidadecivil sem fins lucrativos, e dá outras providências.
PLE 070/2020
Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração e execução da Lei Orçamentáriade 2021.
PLE 075/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 076/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
PLE 077/2020
Autoriza o PoderExecutivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Enfermeiro, 01 (um) Técnico em Enfermagem e 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto aSecretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 078/2020
Altera a Lei Municipal no5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.
