FILTRO
23 Proposições Encontradas
PLE 082/2020 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2021..
PLE 087/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2021..
PLE 087/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências