FILTRO
14 Proposições Encontradas
IND 482/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais.
IND 483/2020
Operação tapa buracos, retirando as partes danificadas, para recolocação demassa asfáltica e compactação necessária
IND 484/2020
Recuperação asfáltica total da Estradado Conde no Município de Eldorado do Sul .
IND 485/2020
Construção de uma praça na Rua Nova Petrópolis, esquina com a Rua Jaguarão.
IND 486/2020
Colocação de uma pista de caminhada na Rua Grécia, no Bairro Residencial.
IND 487/2020
Dispõe sobre a aquisição e instalação de aparelhos GPS, em todas as ambulâncias da nossa secretaria municipal de saúde.
IND 488/2020
Dispõe sobre a construção de banheiros e implantação do serviço de zelador em nossas praças públicas
IND 489/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde.
IND 490/2020
Que seja realizado o cercamento docampo de futebol localizado noCondomínio Delta do Jacuí, bairroCentro Novo .
IND 491/2020
Que seja construída uma nova parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada São Pedro II , em frente a E.M.E.F Sepé Tiarajú.
PLL 040/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 087/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 089/2020
Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais.
IND 483/2020
Operação tapa buracos, retirando as partes danificadas, para recolocação demassa asfáltica e compactação necessária
IND 484/2020
Recuperação asfáltica total da Estradado Conde no Município de Eldorado do Sul .
IND 485/2020
Construção de uma praça na Rua Nova Petrópolis, esquina com a Rua Jaguarão.
IND 486/2020
Colocação de uma pista de caminhada na Rua Grécia, no Bairro Residencial.
IND 487/2020
Dispõe sobre a aquisição e instalação de aparelhos GPS, em todas as ambulâncias da nossa secretaria municipal de saúde.
IND 488/2020
Dispõe sobre a construção de banheiros e implantação do serviço de zelador em nossas praças públicas
IND 489/2020
Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde.
IND 490/2020
Que seja realizado o cercamento docampo de futebol localizado noCondomínio Delta do Jacuí, bairroCentro Novo .
IND 491/2020
Que seja construída uma nova parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada São Pedro II , em frente a E.M.E.F Sepé Tiarajú.
PLL 040/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 087/2020
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.
PLE 088/2020
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências
PLE 089/2020
Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.
