Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2020

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NA PAUTA DE 01/12/2020

14 Proposições Encontradas

IND 482/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde realize a criaçaoe implantação do Programa MedCasa para oatendimento integral dos pacientes Idosos,Acamados, Autisitas e Portadores deNecessidades Especiais.

IND 483/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Operação tapa buracos, retirando as partes danificadas, para recolocação demassa asfáltica e compactação necessária

IND 484/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Recuperação asfáltica total da Estradado Conde no Município de Eldorado do Sul .

IND 485/2020 - Ver. Juliano Soares
Construção de uma praça na Rua Nova Petrópolis, esquina com a Rua Jaguarão.

IND 486/2020 - Ver. Juliano Soares
Colocação de uma pista de caminhada na Rua Grécia, no Bairro Residencial.

IND 487/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a aquisição e instalação de aparelhos GPS, em todas as ambulâncias da nossa secretaria municipal de saúde.

IND 488/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a construção de banheiros e implantação do serviço de zelador em nossas praças públicas

IND 489/2020 - Ver.ª Juliana Carvalho
Que a Secretaria de Saúde realize a criação e implantação do Tele agendamento de consultas em todas as Unidas Básicas de Saúde.

IND 490/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado o cercamento docampo de futebol localizado noCondomínio Delta do Jacuí, bairroCentro Novo .

IND 491/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma nova parada coberta no ponto de ônibus escolar localizado na Estrada São Pedro II , em frente a E.M.E.F Sepé Tiarajú.

PLL 040/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O IPERGS PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO- HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 087/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobreo Plano Plurianual 2018-2021, e a Lei Municipal nº 5.139, de 30 desetembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LeiOrçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.

PLE 088/2020 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.512, de12 de julho de 2017, que criou o Fundo Municipal deDefesa do Meio Ambiente e dá outras providências

PLE 089/2020 - Executivo Municipal
Acrescenta os artigos 5A e 6A e respectivos parágrafos 1º e2º, na Lei municipal 5.094, de 23 de abril de 2020, que Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul.