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34 Proposições Encontradas
PLL 002/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 005/2021 - A Presidência
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 006/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLE 007/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 008/2021 - Executivo Municipal
ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 009/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 4.099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA FUNÇÃO E ESTABELECE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS, PARECERISTA TÉCNICO E FISCAL DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2021 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 4824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU E DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR - COOPERLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 3.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PLE 016/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas para prestar serviço junto à Secretária de Agricultura do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 003/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 004/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Praça E para Rua Valdemar de Souza no Bairro Sans Souci.
PLL 005/2021 - A Presidência
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 006/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua dos Alcântaras, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLE 007/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, A EMPRESA DDD INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 008/2021 - Executivo Municipal
ACRESCENTA A ALINEA f NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 5.059/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 009/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI 4.099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 010/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE CRIA FUNÇÃO E ESTABELECE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS, PARECERISTA TÉCNICO E FISCAL DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2021 - Executivo Municipal
REVOGA A LEI Nº 4824, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU E DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.285, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE FORMA GRATUITA A COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR - COOPERLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 3.570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PLE 016/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01(um) Operador de Máquinas para prestar serviço junto à Secretária de Agricultura do Município e dá outras providências.
