Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/03/2021

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NA PAUTA DE 02/03/2021

23 Proposições Encontradas

IND 032/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS).

IND 033/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizada a poda de topo das árvores que ficam sob a fiação da rede de distribuição de energia elétrica de todos os bairros

IND 034/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizado o deslocamento da parada de ônibus localizada na avenida Nestor Jardim Filho para distanciar da esquina com a rua João Batista Conzatti

IND 035/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a conclusão da obra de pavimentação ecológica no Bairro Sol Nascente.

IND 036/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a pavimentação ecológica na rua Getulio Vargas, no Bairro Vila da Paz.

IND 037/2021 - Ver. Juliano Soares
Fechamento e canalização do valo na praça do bairro Sol Nascente

IND 038/2021 - Ver. Juliano Soares
Substituição da parada de ônibus e Iluminação no Assentamento Padre Josimo

IND 039/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SOL NASCENTE.

IND 040/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja Revitalizada a Orla da prainha na Sans-Souci do Município de Eldorado do Sul.

IND 041/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra de areia na prainha da Sans Souci, para a prática de vôlei.

IND 042/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o executivo municipal solicite aos órgãos federais responsáveis, a construção de uma passarela de pedestres sobre a BR 116/290, nas proximidades das empresas e centro da cidade.

IND 043/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja Revitalizada a Pracinha ao lado da associação no bairro Delta do Município de Eldorado do Sul

IND 044/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

IND 045/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a agilização da implantação de atendimento eletrônico para abertura e tramitação de processos administrativos por contribuintes

IND 046/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja implantado o tratamento precoce contra a COVID-19 em Eldorado do Sul.

IND 047/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja solicitada a inclusão dos professores e trabalhadores que atuam com alunos, no plano prioritário de vacinação contra a COVID-19.

IND 048/2021 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito pavimentação da Rua Jucelino Kubitschek no bairro Loteamento Popular.

IND 049/2021 - Ver. Giovani Martim
Requer troca de tubulação de rede de esgoto cloacal na rua João Batista Gonzati.

MOC 002/2021 - Ver. Juliano Soares
Moção de Repúdio a PEC 186/2019.

PLE 017/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.