FILTRO
23 Proposições Encontradas
PLE 019/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º, O §2º DO ARTIGO 15 E O ARTIGO 24, DA LEI 5.124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 023/2021 - Executivo Municipal
Autoriza Medida Excepcional no âmbito da Administração Pública, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 8º, O §2º DO ARTIGO 15 E O ARTIGO 24, DA LEI 5.124, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 023/2021 - Executivo Municipal
Autoriza Medida Excepcional no âmbito da Administração Pública, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
