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PLL 007/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PR 001/2021 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 014/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 024/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 05 CINCO AGENTES COMUNITÁRIOS DE S AÚDE PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 025/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a Aquisição de Vacinas para o enfrentamento da Pandemia da Covid 19.
PLE 026/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 de novembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 027/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 028/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 029/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UM TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PR 001/2021 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PR 002/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 014/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 024/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 05 CINCO AGENTES COMUNITÁRIOS DE S AÚDE PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 025/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a Aquisição de Vacinas para o enfrentamento da Pandemia da Covid 19.
PLE 026/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 de novembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 027/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 028/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 029/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESS E PÚBLICO 01 UM TÉCNICOEM ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
