Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2021

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NA PAUTA DE 16/03/2021

17 Proposições Encontradas

PLC 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.

IND 066/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Indico a secretaria competente que seja feito a melhoria em todas as ruas com ensaibramento e canalização, do Bairro Costaneira em Eldorado do Sul.

IND 067/2021 - Ver. Juliano Soares
Inclusão de Ensino Técnico e Profissionalizante na grade curricular do Ensino Médio de Eldorado do Sul .

IND 068/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja construído um Pórtico para identificação da Cidade

IND 069/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja restaurada a iluminação pública da Estrada a Arrozeira, entre os números 2474 e 2714

IND 070/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação do Programa Professor Conectado, em Eldorado do Sul, e dá outras providências.

IND 071/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS PARA O ENSINO REMOTO, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 072/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Auxilio Emergencial Municipal.

IND 073/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Recuperação Econômica de Eldorado do Sul.

IND 074/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que passe a ser concedido o programa habitacional Aluguel Social para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

IND 075/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a sanitização de vias públicas e exterior dos prédios com alta circulação de pessoas.

IND 076/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Aumento emergencial de leitos de uti.

IND 077/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Distribuição de EQUIPAMENTOS DE EPI, nas comunidades de baixa renda.

MOC 003/2021 - Ver. Jorge Rossi, Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Leonardo Henn Rocha
Aplaude todos profissionais da área da saúde, envolvidos no combate ao COVID-19

PLE 026/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 de novembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.

PLE 027/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.

PLE 028/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5 .149, de 25 denovembro de 2020 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2021 Lei Orçamentária Anual2021.