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MOC 009/2021 - Ver. Juliano Soares
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
PLL 014/2021 - A Presidência
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 003/2021 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 045/2021 - Executivo Municipal
Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
PLE 046/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 047/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SUBPREFEITURA DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem.
PLL 014/2021 - A Presidência
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLL 015/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibusde placas com a indicação dos horários e doitinerário do transporte coletivo urbano emetropolitano.
PLL 016/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre a alteração do nome da rua H-1 no bairro Itaí, passando a denominar-se rua Padre Eugênio Mees.
PLL 017/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 003/2021 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SULM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 045/2021 - Executivo Municipal
Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
PLE 046/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 047/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SUBPREFEITURA DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
