Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2021

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NA PAUTA DE 25/05/2021

20 Proposições Encontradas

IND 217/2021 - Ver. Juliano Soares
Placa de sinalização nas entradas dos assentamentos junto a BR.

IND 218/2021 - Ver. Juliano Soares
Colocação de blocos de PVS e substituição da rede de esgoto nas seguintes Ruas; B, C, D, F, G, H, I e J, no bairro Progresso.

IND 219/2021 - Ver. Fabiano Pires
Que o Executivo Municipal, viabilize a criação do programa Adote uma Praça no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

IND 220/2021 - Ver. Fabiano Pires
Que o Executivo Municipal, disponibilize os números de atendimentos de plantão das secretarias do Município de Eldorado do Sul.

IND 221/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizada a instalação de uma lombo-faixa para travessia de pedestres próximo a APAE, na rua avenida Nestor Jardim Filho, nº 250

IND 222/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizado um estudo para viabilidade de parcelamento em mais de 60 (sessenta) vezes para devedores de grandes valores inscritos na dívida ativa do Município

IND 223/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja Construída uma via de acesso intermediaria com iluminação entre a rua Pilares e Gabriela nascimento no bairro picada do Município de Eldorado do Sul

IND 224/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja Reinstalado e renivelado um novo sistema de drenagem, galerias pluviais nas Ruas, nas extremidades em contato com a construção do novo condomínio Garden ville, nas seguintes vias, R. Oito de junho, Av. Emancipação, Rua T, R. Antônio Mariante no Município de Eldorado do Sul.

IND 225/2021 - Ver. Giovani Martim
Seja colocado iluminação na parada de ônibus existente em frente a Marmonix situado na Av. Mario Ribeiro.

IND 226/2021 - Ver. Giovani Martim
Construção de banheiro público na praça Central, no bairro Centro.

IND 227/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam implantadas estantes com livros na recepção da Câmara de Vereadores, além das Secretarias Municipais e Unidades Básicas de Saúde, conforme a Lei Nº 5.012 de 13 de Novembro de 2019, que cria o Programa Banco do Livro.

IND 228/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam demarcadas as vagas de estacionamento e criadas vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficiência próximas ao prédio da Secretaria Municipal de Educação.

IND 229/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a Elaboração de Projeto e Execução de um Parque Linear no Bairro Sans Souci.

IND 230/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Instalação de Semáforos no Cruzamento da Avenida Emancipação com Avenida Getúlio Vargas.

IND 231/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicitamos ao Executivo Municipal a realização de restauração da Praça Vó Delminda

PLE 048/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.

PLE 049/2021 - Executivo Municipal
Acrescenta o Parágrafo 2º ao Art. 1º da Lei 3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.

PLE 050/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 051/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 052/2021 - Executivo Municipal
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, lazer e turismo, a Campanha Ponte Digital pela Educação, nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.