Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/06/2021

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NA PAUTA DE 01/06/2021

27 Proposições Encontradas

PLL 021/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município

PLE 049/2021 - Executivo Municipal
Acrescenta o Parágrafo 2º ao Art. 1º da Lei 3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.

PLE 050/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 5.059, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 051/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.905, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 052/2021 - Executivo Municipal
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, lazer e turismo, a Campanha Ponte Digital pela Educação, nas Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.

PLE 053/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.

PLE 054/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021.