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29 Proposições Encontradas
DL 001/2021 - Comissão de Constituição e Justiça
Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018).
PLE 063/2021 - Executivo Municipal
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.222, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências.
PLE 064/2021 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências
PLE 065/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 066/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 067/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 068/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021
PLE 069/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul.
PLE 070/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018).
PLE 063/2021 - Executivo Municipal
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.222, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências.
PLE 064/2021 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º, 2º, 5º e parágrafo único e 7ºacrescentado parágrafo único da Lei Municipal nº4.149, de 02 de julho de 2014, que Autoriza o PoderExecutivo a Permutar o uso de horas de tratoragrícola, de retroescavadeira, de escavadeirahidráulica (P.C) com os Pequenos Agricultores doMunicípio de Eldorado do Sul, por Arroz tipo 1 e/ouHortifrutigranjeiros, Produtos da AgriculturaFamiliar, e dá outras providências
PLE 065/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 066/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 067/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 068/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021
PLE 069/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ajuda de custo a Walison André Fortes, para participação na PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS em São Paulo, SP, representando Eldorado do Sul.
PLE 070/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL ALTERAR O PRAZO PARA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
