FILTRO
33 Proposições Encontradas
PLL 034/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 036/2021 - Ver. Jorge Rossi
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLE 062/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
PLE 071/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 072/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 073/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 074/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 076/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências.
PLE 077/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PLE 078/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências.
PLE 079/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 035/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Caput e os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.384 de 24 de novembro de 2010, e dá outras providências.
PLL 036/2021 - Ver. Jorge Rossi
Cria o programa TROCO SOLIDÁRIO e dá outras providências.
PLE 062/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o plano plurianual de Eldorado do Sul para o Período de 2022 a 2025, e dá outras providencias.
PLE 071/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 072/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 073/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 074/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 076/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências.
PLE 077/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021.
PLE 078/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o concurso cultural ANITA GARIBALDI, e dá outras providências.
PLE 079/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo na 32ª Cavalgada de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
