Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2021

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NA PAUTA DE 17/08/2021

22 Proposições Encontradas

IND 360/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o executivo Municipal, através da secretaria competente realize a construção de um banheiro público no Parque Eldorado.

IND 361/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizado o estudo para construção de rótulas na Estrada do Conde, nas entradas dos bairros Sol Nascente e Sans Souci / Progresso

IND 362/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizado o estudo para construção de um CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL

IND 363/2021 - Ver. Juliano Soares
Indico recomendações para a arborização nas calçadas, no município de Eldorado do Sul.

IND 364/2021 - Ver. Juliano Soares
Indico a realização de uma parceria com o banco móvel de sangue, para realizar doações no município de Eldorado do Sul.

IND 365/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a substituição das telas e redes de proteção da Praça do Imigrante, no bairro Itaí.

IND 366/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam instalados braços de iluminação na Avenida das Indústrias, no bairro Industrial.

IND 367/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 368/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROGRESSO EM ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 369/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre melhorias no trecho não Pavimentado da Rua dos Pilares no bairro Picada

IND 370/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre melhorias Na Rua do Retorno no bairro Picada

IND 371/2021 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito uma cobertura na parada de Ônibus próximo ao numero 105 na Estada do conde.

IND 372/2021 - Ver. Giovani Martim
Que seja colocado saibramento e passado rolo compactador na Travessa Antenor Ferrão, 1º Parte do Parque Eldorado.

IND 373/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja disponibilizada a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.

IND 374/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja providenciado um Programa de Distribuição de alimentos para Dietas Especiais, nas Secretarias Municipais de Saúde e assistência social de Eldorado do sul.

REQ 008/2021 - Ver. Juliano Soares
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-290.

PLL 037/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.

PLE 075/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.

PLE 076/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) agrimensor ou Engenheiro Cartográfico, para prestar serviço junto a Secretaria de Planejamento, e dá outras providências.

PLE 077/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao Magistério Público Municípal, retroativo a 01 de janeiro de 2021.