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PLC 002/2021
Acrescenta o artigo 118-A na Lei Complementar nº 002, de 31 de outubro de 1995, que Institui o Código de Obras do Município de Eldorado do Sul/RS, em face das alterações das políticas habitacionais no âmbito nacional.
PLE 083/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo, para buscar a Chama Crioula.
Acrescenta o artigo 118-A na Lei Complementar nº 002, de 31 de outubro de 1995, que Institui o Código de Obras do Município de Eldorado do Sul/RS, em face das alterações das políticas habitacionais no âmbito nacional.
PLE 083/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), à título de ajuda de custo, para buscar a Chama Crioula.
