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PLL 049/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021 - Ver. Fabiano Pires
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 052/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 053/2021 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, EM ELDORDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de alimentos para Dietas Especiais, da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do sul, visando o fornecimento de insumos a segurança alimentar e nutricional, conforme especifica.
PLL 055/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 088/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 096/2021 - Executivo Municipal
Extingue 04 (quatro) cargos CC4/FG4, e cria 07 (sete) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 097/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 098/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o repasse de recursos financeiros à ACIDESUL - Associação Comercial e Industrial de Eldorado do Sul, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como participação do MUNICÍPIO na realização da 1ª EXPOELDORADO.
PLE 099/2021 - Executivo Municipal
Altera o parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias.
PLE 100/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 5.193, de 21 de março de 2021, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 101/2021 - Executivo Municipal
Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo dívidas judiciais em execução do Município de Eldorado do Sul, alterando-se as Leis Municipais 2.252, de 13 de dezembro de 2005; 2.449, de 15 de agosto de 2006; 4.026, de 20 de dezembro de 2013; e 4.219, de 22 de janeiro de 2015 e dá providências.
PLE 102/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 050/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor ou o responsável pelo atropelamento de animais custear o tratamento médico-veterinário necessário
PLL 051/2021 - Ver. Fabiano Pires
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM PODA, DERRUBADA E RECOLHIMENTO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PARTICULARES DE FAMÍLIAS E/OU PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 052/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 053/2021 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, EM ELDORDO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 054/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de alimentos para Dietas Especiais, da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do sul, visando o fornecimento de insumos a segurança alimentar e nutricional, conforme especifica.
PLL 055/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Dispõe sobre a criação de um banco de sangue (Hemocentro) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 088/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 096/2021 - Executivo Municipal
Extingue 04 (quatro) cargos CC4/FG4, e cria 07 (sete) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 097/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 098/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o repasse de recursos financeiros à ACIDESUL - Associação Comercial e Industrial de Eldorado do Sul, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), como participação do MUNICÍPIO na realização da 1ª EXPOELDORADO.
PLE 099/2021 - Executivo Municipal
Altera o parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias.
PLE 100/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 5.193, de 21 de março de 2021, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 101/2021 - Executivo Municipal
Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo dívidas judiciais em execução do Município de Eldorado do Sul, alterando-se as Leis Municipais 2.252, de 13 de dezembro de 2005; 2.449, de 15 de agosto de 2006; 4.026, de 20 de dezembro de 2013; e 4.219, de 22 de janeiro de 2015 e dá providências.
PLE 102/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
