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11 Proposições Encontradas
PLL 017/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 040/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 068/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Jorge Rossi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
PLL 069/2021 - Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 070/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 071/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
PLE 115/2021 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.709, de 22 de agosto de 2007, que Isenta o Poder Executivo Municipal a Citar o Nome Completo e Endereço do Beneficiado, em se Tratando, Exclusivamente, de Pessoa Física em Projetos de Doação, e dá outras providências.
PLE 116/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 117/2021 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.291, de 19 de novembro de 2021, que Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta da Município, e dá outras providências.
PLE 118/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº Nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 119/2021 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2021 - Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020; e altera o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2021 - Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA COMUNIDADE COSTANEIRA PARA BAIRRO COSTANEIRA EM ELDORADO DO SUL DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 040/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, custeados pelo Poder Público Municipal, para sua realização, e dá outras providências
PLL 068/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Jorge Rossi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
PLL 069/2021 - Ver. Giovani Martim e Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de queimadas nos imóveis urbanos no Município de Eldorado do Sul, e dá ouras providências.
PLL 070/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Principal, no bairro Agro Pastoril São João, em Eldorado do Sul.
PLL 071/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, a sede da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul.
PLE 115/2021 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.709, de 22 de agosto de 2007, que Isenta o Poder Executivo Municipal a Citar o Nome Completo e Endereço do Beneficiado, em se Tratando, Exclusivamente, de Pessoa Física em Projetos de Doação, e dá outras providências.
PLE 116/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 117/2021 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 5.291, de 19 de novembro de 2021, que Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta da Município, e dá outras providências.
PLE 118/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº Nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 119/2021 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2021 - Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020; e altera o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2021 - Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020.
