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EM 006/2022
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
MOC 002/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.
PLL 041/2022
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no bairro Centro Novo de Pôr do Sol.
PLL 042/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 043/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AO ESTACIONAMENTO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTAMENTE AO USO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 045/2022
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLE 037/2022
Altera o caput do art. 3º e caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, reorganizando o número de membros das comissões e regrando o pagamento em afastamentos, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
PLE 052/2022
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 053/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para arealização da Cavalgada Noeca Mendes, e dáoutras providências.
PLE 054/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão deUso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de520,68m2 (quinhentos e vinte metros e sessenta e oitodecímetros quadrados), da Quadra 13-A, do LoteamentoRural Eldorado, 1a Parte, Zona Urbana do Município deEldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 055/2022
Cria a Secretaria Municipal de Integração Urbana e Rural einclui a alínea e no inciso III do art. 1o da Lei no 3008, de03 de fevereiro de 2009, que Reorganiza a EstruturaAdministrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 056/2022
Altera a Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, que regula a concessão dosbenefícios eventuais da política deassistência social.
PLE 057/2022
Altera a Lei Municipal no 4.359, de 22 de marçode 2016, que Instituiu o Adicional de Função aosServidores Municipais Integrantes da Comissãode Coordenação e Fiscalização de ConcursoPúblico, e dá outras providências.
PLE 058/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ouso de um veículo à Brigada Militar de Eldoradodo Sul, e dá outras providências.
PLE 059/2022
Altera o parágrafo 1o do artigo 29 da LeiMunicipal no 1.095, de 22 de julho de 1999, QueEstabelece O Plano De Carreira Do MagistérioPúblico Municipal, Institui O Respectivo QuadroDe Cargos, e Dá Outras Providências.
PLE 060/2022
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade, Controle eProdutividade da Procuradoria Jurídica doMunicípio, e dá outras providências.
PLE 114/2021
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
MOC 002/2022
Moção Honrosa em agradecimento aos 35 anos de serviço público prestado ao Município pela Professora Marlena Cruz dos Santos.
PLL 041/2022
Dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada no bairro Centro Novo de Pôr do Sol.
PLL 042/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PLL 043/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AO ESTACIONAMENTO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTAMENTE AO USO DO SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 044/2022
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLL 045/2022
Denomina Praça da Amizade a praça nas confluências das ruas Montenegro, Jaguarão e Nova Petrópolis, no bairro Centro Novo, em Eldorado do Sul.
PLL 046/2022
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..
PLE 037/2022
Altera o caput do art. 3º e caput do art. 5º da Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, reorganizando o número de membros das comissões e regrando o pagamento em afastamentos, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022, e dá outras providências.
PLE 052/2022
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 053/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para arealização da Cavalgada Noeca Mendes, e dáoutras providências.
PLE 054/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão deUso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de520,68m2 (quinhentos e vinte metros e sessenta e oitodecímetros quadrados), da Quadra 13-A, do LoteamentoRural Eldorado, 1a Parte, Zona Urbana do Município deEldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 055/2022
Cria a Secretaria Municipal de Integração Urbana e Rural einclui a alínea e no inciso III do art. 1o da Lei no 3008, de03 de fevereiro de 2009, que Reorganiza a EstruturaAdministrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 056/2022
Altera a Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, que regula a concessão dosbenefícios eventuais da política deassistência social.
PLE 057/2022
Altera a Lei Municipal no 4.359, de 22 de marçode 2016, que Instituiu o Adicional de Função aosServidores Municipais Integrantes da Comissãode Coordenação e Fiscalização de ConcursoPúblico, e dá outras providências.
PLE 058/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ouso de um veículo à Brigada Militar de Eldoradodo Sul, e dá outras providências.
PLE 059/2022
Altera o parágrafo 1o do artigo 29 da LeiMunicipal no 1.095, de 22 de julho de 1999, QueEstabelece O Plano De Carreira Do MagistérioPúblico Municipal, Institui O Respectivo QuadroDe Cargos, e Dá Outras Providências.
PLE 060/2022
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade, Controle eProdutividade da Procuradoria Jurídica doMunicípio, e dá outras providências.
PLE 114/2021
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
