Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/05/2022

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NA PAUTA DE 17/05/2022

36 Proposições Encontradas

PLC 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Altera a redação da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências..Substutivo ao Projeto de Lei do Legislativo 046.

IND 212/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja Realizada, com urgência, a continuidade na pavimentação da Rua do Comércio, localizada no bairro Parque Eldorado, município de Eldorado do Sul.

IND 213/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja Realizada a dedetização com pulverizadores em toda a extensão do município de Eldorado do Sul, com a finalidade de exterminar o mosquito portador do vírus da dengue.

IND 214/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a manutenção e reforma da Capela Mortuária do Cemitério São Pedro no Bairro Picada bem como a iluminação do acesso

IND 215/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Que sejam instalados pontos de ônibus cobertos em toda a linha de transporte escolar

IND 216/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de melhorias no tráfego das esquinas da Estrada da Arrozeira, Rua Mario Ribeiro e Rua Grécia.

IND 217/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de colocação de academia ginástica no Assentamento Conquista Nonoaiense.

IND 218/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a instalação de rede de esgoto na Travessa Antenor Ferrão, no Distrito Parque Eldorado.

IND 219/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, estabelecido pela Lei 1095/99 seja revisado e atualizado.

IND 220/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 221/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÔE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE

IND 222/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a abertura de acesso as laterais da BR 290, para melhorar o fluxo de veículos e facilitar o acesso aos bairros do Município.

IND 223/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a inclusão de banheiros químicos e lavatório comunitário, nas praças em dias de eventos no Município.

IND 224/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
Solicito ao executivo Municipal que faça estacionamento público na Rua do Comércio no Parque Eldorado.

IND 225/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
Solicito ao executivo Municipal que faça limpeza geral da margem da Sanga localizada na rua das Azaléias e instação de uma praça com briquedos e academia ao ar livre, junto ao campo de futebol do Parque Eldorado.

IND 226/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita a pintura das faixas de pedestres em frente a UBS no bairro Picada.

IND 227/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja colocado saibro e patrolada a rua Leopoldo Pereira Betskoski, no Parque Eldorado

EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 62/2022 Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 27 de junho de 2019, que trata da Gratificação Especial a ser concedida ao servidor que ocupa o cargo de Engenheiro, e dá outras providências.

EM 001/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 67/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica e dá outras providências

EM 001/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 64/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.