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IND 443/2022 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE TODAS AS TELHAS DAS CALÇADAS QUE FORAM DESCARTADAS APÓS A CHUVA DE GRANIZO EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 444/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONDE EM ELDORADO DO SULDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONDE EM ELDORADO DO SUL
IND 445/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, a revitalização dos canteiros entre as ruas, do bairro Cidade Verde.
IND 446/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a troca de tubulação na rua Nossa Senhora do Medianeira e Nossa Senhora dos Navegantes, em torno do CTG, no bairro Centro.
IND 447/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
Solicito ao executivo Municipal que sejam instaladas as lâmpadas nos postes cito a Rua Grécia, bairro Centro Novo, 5 postes antes da Elio Winter Urbanizações
IND 448/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que o poder executivo juntamente com a secretaria de Obras e viação realize serviços de capinação, retirada do mato e limpeza da área habitacional em proximidade as residências, nos Bairros Progresso e Costaneira.
IND 449/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizado estudo de ampliação de vagas em turno integral, nas instituições da rede infantil Municipal em Eldorado do Sul.
IND 450/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de ampliação do prazo de vencimento das guias de parcelamento do IPTU, e também que seja criada uma ferramenta eletrônica para a emissão das guias de maneira online.
IND 451/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita a doação das telhas utilizadas no Acampamento Farroupilha 2022, no Piquete da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, (Os Farrapos), para os Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
IND 452/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja comprado um novo caminhão auto-bomba-tanque (ABT) para o CBVES corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul
IND 453/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um projeto para construção de um Jardim Botânico Municipal em Eldorado do Sul.
IND 454/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam substituídos os brinquedos de playground da praça do Bairro Progresso.
PLL 070/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 128/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
PLE 133/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9o da Lei Municipal no 2595, de 16 defevereiro de 2007 para extinguir a gratificação porCoordenador Administrativo da Unidade de ProntoAtendimento 24h, de que trata a Lei Municipal no 5.429 de10/06/2022 e também extingue a Gratificação porCoordenador de Atenção Básica de que trata a LeiMunicipal no 4.449 de 30 de março de 2017; e cria 01(um)Cargo de Comissão Especial/Função Gratificada Especialde Diretor Geral de Saúde e dá outras providências.
PLE 139/2022 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 140/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 141/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.475, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
PLE 142/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 143/2022 - Executivo Municipal
Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE TODAS AS TELHAS DAS CALÇADAS QUE FORAM DESCARTADAS APÓS A CHUVA DE GRANIZO EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 444/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONDE EM ELDORADO DO SULDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CONDE EM ELDORADO DO SUL
IND 445/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo, a revitalização dos canteiros entre as ruas, do bairro Cidade Verde.
IND 446/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a troca de tubulação na rua Nossa Senhora do Medianeira e Nossa Senhora dos Navegantes, em torno do CTG, no bairro Centro.
IND 447/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
Solicito ao executivo Municipal que sejam instaladas as lâmpadas nos postes cito a Rua Grécia, bairro Centro Novo, 5 postes antes da Elio Winter Urbanizações
IND 448/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que o poder executivo juntamente com a secretaria de Obras e viação realize serviços de capinação, retirada do mato e limpeza da área habitacional em proximidade as residências, nos Bairros Progresso e Costaneira.
IND 449/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja realizado estudo de ampliação de vagas em turno integral, nas instituições da rede infantil Municipal em Eldorado do Sul.
IND 450/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização de ampliação do prazo de vencimento das guias de parcelamento do IPTU, e também que seja criada uma ferramenta eletrônica para a emissão das guias de maneira online.
IND 451/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita a doação das telhas utilizadas no Acampamento Farroupilha 2022, no Piquete da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, (Os Farrapos), para os Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
IND 452/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja comprado um novo caminhão auto-bomba-tanque (ABT) para o CBVES corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul
IND 453/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um projeto para construção de um Jardim Botânico Municipal em Eldorado do Sul.
IND 454/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam substituídos os brinquedos de playground da praça do Bairro Progresso.
PLL 070/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e estabelece o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no Município de Eldorado do Sul/RS.
PLE 128/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
PLE 133/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9o da Lei Municipal no 2595, de 16 defevereiro de 2007 para extinguir a gratificação porCoordenador Administrativo da Unidade de ProntoAtendimento 24h, de que trata a Lei Municipal no 5.429 de10/06/2022 e também extingue a Gratificação porCoordenador de Atenção Básica de que trata a LeiMunicipal no 4.449 de 30 de março de 2017; e cria 01(um)Cargo de Comissão Especial/Função Gratificada Especialde Diretor Geral de Saúde e dá outras providências.
PLE 139/2022 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DEUSO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVER OPROJETO LOGÍSTICA REVERSA DEEMBALAGENS DE VIDROS PARA A EMPRESABENEFICIADORA DE VIDROS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 140/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um)Técnico em enfermagem, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 141/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.475, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
PLE 142/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 143/2022 - Executivo Municipal
Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
