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PLC 001/2022
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS E REGULAMENTA O § 8º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 578/2022
Solicito o licenciamento de um espaço público para a colocação de galhos e entulhos no Parque Eldorado
IND 579/2022
Que seja indicado uma nova Praça na Vila Costaneira e na Rua Bruno Lotherman Ramos. Assim como a instalação de brinquedos recreativos e de bancos ao redor do espaço kids e do Playground
IND 580/2022
Que seja Disponibilizado uma ambulância para o Posto de Saúde localizado no Bairro Sans Souci.
IND 581/2022
Solicito ao executivo Municipal que faça troca de lâmpadas queimadas e reparo dos mesmos, na Estrada da divisa no bairro Parque Eldorado.
IND 582/2022
Solicito ao executivo Municipal que faça troca de lâmpadas queimadas na Rua Dona Antônia da Silva Pinheiro em frente ao n º 46.
IND 583/2022
Que seja feito a recuperação da rua Sindolfo da Silva, onde está localizado a UBS Nelson Marchezan.
IND 584/2022
Que seja feito a recuperação da Estrada da Arrozeira, próximo a empresa Equatorial.
IND 585/2022
Que seja ampliado o Programa de Castração de Animais Domésticos em Eldorado do Sul.
IND 586/2022
Que os agendamentos dos exames de ecografia sejam realizados no formato de tele agendamento.
IND 587/2022
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da instalação de uma praça pública no Assentamento Nonoaiense.
IND 588/2022
Promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal.
IND 589/2022
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas
IND 590/2022
Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto no Acesso C e Acesso D, no bairro Medianeira.
PLL 079/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 080/2022
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLE 154/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTOS E REGULAMENTA O § 8º DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 578/2022
Solicito o licenciamento de um espaço público para a colocação de galhos e entulhos no Parque Eldorado
IND 579/2022
Que seja indicado uma nova Praça na Vila Costaneira e na Rua Bruno Lotherman Ramos. Assim como a instalação de brinquedos recreativos e de bancos ao redor do espaço kids e do Playground
IND 580/2022
Que seja Disponibilizado uma ambulância para o Posto de Saúde localizado no Bairro Sans Souci.
IND 581/2022
Solicito ao executivo Municipal que faça troca de lâmpadas queimadas e reparo dos mesmos, na Estrada da divisa no bairro Parque Eldorado.
IND 582/2022
Solicito ao executivo Municipal que faça troca de lâmpadas queimadas na Rua Dona Antônia da Silva Pinheiro em frente ao n º 46.
IND 583/2022
Que seja feito a recuperação da rua Sindolfo da Silva, onde está localizado a UBS Nelson Marchezan.
IND 584/2022
Que seja feito a recuperação da Estrada da Arrozeira, próximo a empresa Equatorial.
IND 585/2022
Que seja ampliado o Programa de Castração de Animais Domésticos em Eldorado do Sul.
IND 586/2022
Que os agendamentos dos exames de ecografia sejam realizados no formato de tele agendamento.
IND 587/2022
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da instalação de uma praça pública no Assentamento Nonoaiense.
IND 588/2022
Promoção de convênios com entidades com atuação no Município visando ocupar o turno livre dos alunos da rede municipal.
IND 589/2022
Dispõe sobre a varrição permanente de nossas ruas e áreas públicas
IND 590/2022
Indico ao Executivo a troca de tubulação de esgoto no Acesso C e Acesso D, no bairro Medianeira.
PLL 079/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE DO HIP HOP COMO CULTURA A SER FOMENTADA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL.
PLL 080/2022
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLE 154/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
