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4 Proposições Encontradas
PLE 163/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 169/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Valor à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul para compra de Caminhão e dá outras providências.
PLE 170/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 170 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 4.691, de18 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel na modalidade de Cessãode Uso à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 171/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 171 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 5.445, de20 de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento pararepassar valores a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE e dáoutras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 169/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Valor à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul para compra de Caminhão e dá outras providências.
PLE 170/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 170 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 4.691, de18 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel na modalidade de Cessãode Uso à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 171/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 171 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 5.445, de20 de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento pararepassar valores a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE e dáoutras providências.
