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17 Proposições Encontradas
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 167/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 166/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 088/2022
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 090/2022
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLE 166/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 167/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 168/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 172/2022
Altera o inciso I do artigo 3o da Lei Municipaln.o 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outrasprovidências.
PLE 173/2022
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 175/2022
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13 Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 176/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono as Atendentes de Creche, Merendeiras, Merendeiras Serventes, Cozinheira, Servente, Auxiliar de Disciplina e Contínua da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul e dá Outras Providências.
PLE 177/2022
Revoga a Lei Municipal nº 5.486, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
PLE 178/2022
Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.484, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLE 167/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
EM 001/2022
Emenda Modificativa - PLE 166/2022 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 085/2022
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 088/2022
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 090/2022
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLE 166/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 167/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 168/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 172/2022
Altera o inciso I do artigo 3o da Lei Municipaln.o 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outrasprovidências.
PLE 173/2022
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 175/2022
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13 Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 176/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono as Atendentes de Creche, Merendeiras, Merendeiras Serventes, Cozinheira, Servente, Auxiliar de Disciplina e Contínua da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul e dá Outras Providências.
PLE 177/2022
Revoga a Lei Municipal nº 5.486, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
PLE 178/2022
Altera o artigo 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.484, de 16 de setembro de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências.
