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19 Proposições Encontradas
PLE 001/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de um Veículo Camionete/Ambulância à Associação de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 002/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social para prestar serviço junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 003/2023 - Executivo Municipal
Altera o §3º do art. 27, da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 004/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 005/2023 - Executivo Municipal
Altera o §1º do art.1º, da Lei Municipal nº 5.515, de 02 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
PLE 006/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar valor à Associação das Escolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE, e dá outras providências.
PLE 007/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 008/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 009/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 010/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 011/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas com a Mostra de Dança Contemporânea e Mostra Competitiva do 12º Prêmio Desterro - Festival de Dança de Florianópolis/SC e da outras providências.
PLE 012/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 013/2023 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 014/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências.
PLE 015/2023 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 016/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 017/2023 - Executivo Municipal
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 018/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais à Empresa TERACOM TELEMÁTICA LTDA, nos Termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2055 e dá outras providências.
PLE 019/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de um Veículo Camionete/Ambulância à Associação de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.
PLE 002/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social para prestar serviço junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 003/2023 - Executivo Municipal
Altera o §3º do art. 27, da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 004/2023 - Executivo Municipal
Altera o art. 1º da Lei nº 5.488, de 16 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Pediatra, 01 (um) Médico Clínico Geral e 01 (um) Médico Cardiologista para prestarem serviços junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 005/2023 - Executivo Municipal
Altera o §1º do art.1º, da Lei Municipal nº 5.515, de 02 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
PLE 006/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a doar valor à Associação das Escolas Privadas de Eldorado do Sul - AESPE, e dá outras providências.
PLE 007/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 008/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 009/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 010/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 011/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais) a Bailarina Witoria Matias Santos, a fim de custear despesas com a Mostra de Dança Contemporânea e Mostra Competitiva do 12º Prêmio Desterro - Festival de Dança de Florianópolis/SC e da outras providências.
PLE 012/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 013/2023 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual da Remuneração de todos os servidores municipais, Conselheiros Tutelares e aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 014/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências.
PLE 015/2023 - Executivo Municipal
Altera o Inciso IV, no Parágrafo Único do Artigo 27 da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
PLE 016/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes para prestarem estágio curricular e não curricular na administração municipal, fixa valor da bolsa-auxílio e dá outras providências.
PLE 017/2023 - Executivo Municipal
Altera o art 1º da Lei Municipal nº 3.248, de 24 de março de 2010, Que Dispõe Sobre a Concessão de Vales-Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
PLE 018/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos Fiscais à Empresa TERACOM TELEMÁTICA LTDA, nos Termos da Lei Municipal nº 1.985, de 25 de janeiro de 2055 e dá outras providências.
PLE 019/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
