Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/01/2023

FILTRO

NA PAUTA DE 23/01/2023

14 Proposições Encontradas

EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela

EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.

EM 002/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.

PLE 007/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 008/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023

PLE 009/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023

PLE 010/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 012/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 014/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências.

PLE 019/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela

PLE 020/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.

PLE 021/2023 - Executivo Municipal
:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebarar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO ECUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundo das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz da Criança, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.

PLE 022/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da Empresa R.A. PAVEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS material, projetos e construção de base estrutural de via pública e dá outras providências.

PLE 023/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Veterinário para prestar serviço junto à Secretaria do Meio Ambiente do Município e dá outras providências.