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14 Proposições Encontradas
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 007/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 008/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 009/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 010/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 012/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 014/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências.
PLE 019/2023
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
PLE 020/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 021/2023
:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebarar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO ECUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundo das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz da Criança, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 022/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da Empresa R.A. PAVEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS material, projetos e construção de base estrutural de via pública e dá outras providências.
PLE 023/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Veterinário para prestar serviço junto à Secretaria do Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLE 19/2023 Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
EM 001/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
EM 002/2023
Emenda Modificativa - PLE 20/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 007/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 008/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 009/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023
PLE 010/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 012/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 014/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de juros ao contribuinte, quando identificada obrigação lançada em desacordo com a legislação aplicável ou com erro material ou formal e dá outras providências.
PLE 019/2023
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Concessão de Direito de Uso à Empresa CTN Construções Ltda para Desenvolver o Programa Habitacional Casa Verde Amarela
PLE 020/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 021/2023
:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebarar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO ECUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundo das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz da Criança, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 022/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação da Empresa R.A. PAVEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS material, projetos e construção de base estrutural de via pública e dá outras providências.
PLE 023/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Veterinário para prestar serviço junto à Secretaria do Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
