Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2023

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NA PAUTA DE 06/06/2023

29 Proposições Encontradas

IND 237/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a iluminação dos acessos na entrada da cidade com lâmpadas de led e captação de energia solar

IND 238/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre regulamentação da Lei 11.888/08 assegurando ás famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o Projeto e Construção de obras, reforma, ampliação ou regularização.

IND 239/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que o Senhor Prefeito, junto às secretarias competentes realize melhorias no atendimento e na manutenção geral no Posto de Saúde Central 24hs no município de Eldorado do Sul.

IND 240/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que o Senhor Prefeito junto a secretaria competente faça um estudo de viabilidade para instalações de novas empresas no Bairro Bom Retiro no município de Eldorado do Sul.

IND 241/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS EM ELDORADO DO SUL

IND 242/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CASTRAMÓVEL, UNIDADE ADAPTADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CANINOS E FELINOS)

IND 243/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a implantação de banheiros públicos na Praça da Matriz, no município de Eldorado do Sul.

IND 244/2023 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a colocação de hidrantes em todos os bairros, no município de Eldorado do Sul.

IND 245/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja realizado uma inspeção nos postes de luz do Bairro Sans Souci, para a aplicação da Lei N° 5.226, que dispõe sobre a remoção de cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que operam e utilizam a rede aérea do Município.

IND 246/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que a Prefeitura Municipal, em parceria com o Grupo Equatorial Energia, realize melhorias no fornecimento de energia elétrica no Acesso Naura Martins Chaves, no bairro Chácara.

IND 247/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja providenciada a pavimentação do acesso à E.M.E.I. Algodão Doce, no Bairro Itaí.

IND 248/2023 - Ver. Giovani Martim
Que seja feita a instalação de Brinquedos, bancos, lixeiras e academia ao ar livre na Praça em frente a Escola Roseli Correia da Silva, localizada na Estrada do Açude.

IND 249/2023 - Ver. João Carlos Elias
Solicito ao Executivo Municipalque Dispõe sobre a Pavimentaçãode passeios públicos, intervenhacom urgência junto aosresponsáveis pela execução deobras de edificação do passeiopúblico junto a rua Grécia, a partirda rua Esmeralda no Bairro CentroNovo’’

IND 250/2023 - Ver. João Carlos Elias
Solicito ao Executivo Municipalque seja feita com urgênciamelhorias ou ajustes no acessoàs faixas de pedestres, rampas deacesso ou de nivelamento entre osmeios de calçadas de ruas eavenidas de nossa Cidade.

IND 251/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Que seja refeito o cercamento com redes, postes atrás das goleiras, mourões e tela do campo do BARÇA no bairro Parque Eldorado.

EM 001/2023 - Ver. Fabiano Pires
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.

EM 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 99/2023 Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.

EM 002/2023 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Emenda Aditiva - PLE 88/2023 Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.

MOC 007/2023 - Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. João Carlos Elias
Moção de reconhecimento aos 50 anos da EMEF David Riegel Neto, sendo 34 Municipal, mais 16 existência desde 1973 como; grupo Escolar de Guaíba/RS.

PLL 002/2023 - Ver. Fabiano Pires
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória