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20 Proposições Encontradas
IND 252/2023
Que seja providenciado pela secretaria competente, a continuidade das obras de pavimentação da Estrada do Conde no percurso entre os bairros Sans Souci e Progresso.
IND 253/2023
Que seja feita a manutenção preventiva e corretiva das galerias pluviais e rede de esgoto no Bairro Cidade Verde do Município de Eldorado do Sul
IND 254/2023
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E A RELIZAÇÃO DO FESTERÊ FEST NO BAIRRO PARQUE ELDORADO EM ELDORADO DO SUL
IND 255/2023
DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COBERTORES QUENTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES DE ORIGEM SIMPLES
IND 256/2023
Dispõe sobre implantação de uma sala do empreendedor em parceria com o Sebrae
IND 257/2023
Que o Sistema de Saúde de Eldorado do Sul ofereça Implante Anticoncepcional via SUS.
IND 258/2023
Que seja desenvolvido um Programa de Visitação aos Abrigos de Animais, em Eldorado do Sul e Guaíba.
IND 259/2023
Indico ao Executivo a criação de uma Secretária do Trabalho e Emprego no Município.
IND 260/2023
Indico ao Executivo a criação de um banco digital de currículos, no site da prefeitura, onde as empresas possam ter acesso.
IND 261/2023
Que seja disponibilizado uma Retroescavadeira com operador em plantões de final de semana no Parque Eldorado.
IND 262/2023
Que os artistas locais sejam mais valorizados e incluídos nas apresentações durante as comemorações da Semana Farroupilha.
IND 263/2023
Que seja feita a revisão,localização, sinalização conformeo CTB e manutenção emhidrantes de nosso Municípiobaseado na Resolução TécnicaCBMRS nº 16/2017.
IND 264/2023
Dispõe sobre a troca das lâmpadas de todos os refletores da Escola Municipal Ensino Fundamental Cônego Eugênio Mess
PLL 041/2023
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PR 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PLE 084/2023
ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 093/2023
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 103/2023
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Que seja providenciado pela secretaria competente, a continuidade das obras de pavimentação da Estrada do Conde no percurso entre os bairros Sans Souci e Progresso.
IND 253/2023
Que seja feita a manutenção preventiva e corretiva das galerias pluviais e rede de esgoto no Bairro Cidade Verde do Município de Eldorado do Sul
IND 254/2023
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E A RELIZAÇÃO DO FESTERÊ FEST NO BAIRRO PARQUE ELDORADO EM ELDORADO DO SUL
IND 255/2023
DISPÕE SOBRE A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COBERTORES QUENTES AOS NOSSOS MUNÍCIPES DE ORIGEM SIMPLES
IND 256/2023
Dispõe sobre implantação de uma sala do empreendedor em parceria com o Sebrae
IND 257/2023
Que o Sistema de Saúde de Eldorado do Sul ofereça Implante Anticoncepcional via SUS.
IND 258/2023
Que seja desenvolvido um Programa de Visitação aos Abrigos de Animais, em Eldorado do Sul e Guaíba.
IND 259/2023
Indico ao Executivo a criação de uma Secretária do Trabalho e Emprego no Município.
IND 260/2023
Indico ao Executivo a criação de um banco digital de currículos, no site da prefeitura, onde as empresas possam ter acesso.
IND 261/2023
Que seja disponibilizado uma Retroescavadeira com operador em plantões de final de semana no Parque Eldorado.
IND 262/2023
Que os artistas locais sejam mais valorizados e incluídos nas apresentações durante as comemorações da Semana Farroupilha.
IND 263/2023
Que seja feita a revisão,localização, sinalização conformeo CTB e manutenção emhidrantes de nosso Municípiobaseado na Resolução TécnicaCBMRS nº 16/2017.
IND 264/2023
Dispõe sobre a troca das lâmpadas de todos os refletores da Escola Municipal Ensino Fundamental Cônego Eugênio Mess
PLL 041/2023
Dispõe sobre a implantação de um cadastro municipal de doadores de sangue e medula óssea, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 042/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio em novos empreendimentos imobiliários, em ampliações dos já existentes e em novos loteamentos.
PLL 043/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, ESPORTIVOS E RELIGIOSOS QUE OCORRAM NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PR 004/2023
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providencias
PLE 084/2023
ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 21 DE JUNHO DE 2002 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 093/2023
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 103/2023
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
