FILTRO
7 Proposições Encontradas
PLC 001/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.
MOC 002/2021 - Ver. Juliano Soares
Moção de Repúdio a PEC 186/2019.
PLL 007/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PR 001/2021 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PLE 014/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
Da nova redação ao Art. 71, da Lei Complementar nº 1, de 31de outubro de 1995.
MOC 002/2021 - Ver. Juliano Soares
Moção de Repúdio a PEC 186/2019.
PLL 007/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde.
PR 001/2021 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Resolução 137 de 2013 que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação para os servidores efetivos do Poder Legislativo.
PLE 014/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
