Lista de Proposições NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 28/02/2023

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NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 28/02/2023

9 Proposições Encontradas

MOC 002/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Lodear Carlos Hahn
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso aos atletas Everaldo de Paula Rodrigo Araujo, Rodrigo Borges e Jorge Lucas pela participação na 17ª Ultra Maratona TTT.

PLL 005/2023 - Ver. Fabiano Pires
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências

PLL 006/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação para portadores de Fibromialgia no Município de Eldorado do Sul.

PLE 037/2023 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 039/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 040/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.

PLE 041/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023

PLE 042/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 043/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar o Conserto do Caminhão Placas JFO2J99 dos Bombeiros Valuntários do Parque Eldorado (CBV) e dá outras providências.