Lista de Proposições NA PAUTA DAS COMISSÕES EM 07/03/2023

PLL 007/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO A PESSOA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ELDORADO DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 008/2023
Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Eldorado do Sul/RS para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na forma que especifica, e dá outras providências
PLL 010/2023
Dispõe sobre a inclusão de Código QR Code da Ouvidoria em todos os órgãos públicos municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular, e dá outras providências
PLL 012/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 029/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO