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8 Proposições Encontradas
MOC 010/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Fabiano Pires
Moção Honrosa em agradecimento aos Policiais Militares do 31º BPM, SD Marcelo Silva Santos, SD Rodrigo Severo Policena e SD Anelize Badke, que resgataram vítimas de roubo a veículo e sequestro em Eldorado do Sul.
PLL 011/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui o selo Empresa Amiga da Mulher direcionado às empresas privadas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
PLL 014/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLE 044/2023 - Executivo Municipal
Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 4.986, de 25 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 045/2023 - Executivo Municipal
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para efeitos de recebimento de comunicações de atos oficiais para a Caixa Postal Eletrônica no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) junto à Receita Federal do Brasil (RFB), em relação ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 046/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 047/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.800,00 (trêz mil e oitocentos reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a 2ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências .
PLE 049/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais) à Judoca LARA ISABELLY RODRIGUES VICENTE, a fim de custear despesas para participação na Copa São Paulo de Judô e dá outras providências.
Moção Honrosa em agradecimento aos Policiais Militares do 31º BPM, SD Marcelo Silva Santos, SD Rodrigo Severo Policena e SD Anelize Badke, que resgataram vítimas de roubo a veículo e sequestro em Eldorado do Sul.
PLL 011/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui o selo Empresa Amiga da Mulher direcionado às empresas privadas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
PLL 014/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a tramitação prioritária dosprocessos administrativos Municipais, emque figurem como parte ou pessoainteressada a vítima de violênciadoméstica e familiar contra mulher.
PLE 044/2023 - Executivo Municipal
Revoga o § 3º do art. 10 da Lei nº 4.986, de 25 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Regulamenta os artigos 196 a 199 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999 e dá outras providências.
PLE 045/2023 - Executivo Municipal
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) para efeitos de recebimento de comunicações de atos oficiais para a Caixa Postal Eletrônica no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) junto à Receita Federal do Brasil (RFB), em relação ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 046/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a ASEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso escolar, oriundos das Escolas do Distrito do Parque Eldorado, a ser realizado no Lar Luz das Crianças, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 047/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar um valor de R$ 3.800,00 (trêz mil e oitocentos reais), ao CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO para a 2ª Cavalgada das Mulheres e dá outras providências .
PLE 049/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 2.259,00 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais) à Judoca LARA ISABELLY RODRIGUES VICENTE, a fim de custear despesas para participação na Copa São Paulo de Judô e dá outras providências.
