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19 Proposições Encontradas
PLL 015/2023 - Ver. Giovani Martim
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 020/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLE 050/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para instituir a indenização do vale- transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 051/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 052/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 053/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Eldorado do Sul a doar MUDAS E SEMENTES DIVERSAS aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem no exercício de 2023, de acordo com o Decreto Municipal 9.483/2023 e dá outras providências.
PLE 055/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022 que Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 056/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.408, de 20 de maio de 2022 que Institui o Adicional de Dedicação Especial aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
PLE 057/2023 - Câmara Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral e dá outras providências.
PLE 058/2023 - Câmara Municipal
Altera o artigo 1º § 1º e o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.413, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL e dá outras providências
PLE 059/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial a ser concedida ao servidor Municipal que exerce a função de Motorista no Gabinete do Prefeito e no Gabinete da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 061/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir os incisos XV e XVI no artigo 2º e dá outras providências.
PLE 062/2023 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 063/2023 - Executivo Municipal
Institui JETON fixo aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
PLE 064/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º e o artigo 9º, cria cargos, altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 13 e artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamentode auxílio aluguel às mulheres vítimas de violênciadoméstica no âmbito municipal de Eldorado do Sul.
PLL 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa de Recuperação de Alunos com Defasagem Escolar no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de programas de acompanhamento pós-diagnóstico para crianças e adolescentes autistas no município de Eldorado do Sul
PLL 018/2023 - Ver. Fabiano Pires
Criação de unidades de resgate animal no município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 019/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de cursos e programas de capacitação profissional para idosos no município de Eldorado do Sul
PLL 020/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre isenção de cobrança de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às propriedades afetadas por Unidades de Conservação do grupo de Proteção Integral das categorias Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, Estadual ou Municipal.
PLE 050/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para instituir a indenização do vale- transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 051/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 052/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 053/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Eldorado do Sul a doar MUDAS E SEMENTES DIVERSAS aos munícipes das áreas atingidas pela estiagem no exercício de 2023, de acordo com o Decreto Municipal 9.483/2023 e dá outras providências.
PLE 055/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 4º inciso II e o artigo 12 da Lei Municipal nº 5.358, de 21 de março de 2022 que Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PLE 056/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.408, de 20 de maio de 2022 que Institui o Adicional de Dedicação Especial aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
PLE 057/2023 - Câmara Municipal
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 5.502, de 31 de outubro de 2022 que Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral e dá outras providências.
PLE 058/2023 - Câmara Municipal
Altera o artigo 1º § 1º e o artigo 3º da Lei Municipal nº 5.413, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL e dá outras providências
PLE 059/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) a Gratificação Especial a ser concedida ao servidor Municipal que exerce a função de Motorista no Gabinete do Prefeito e no Gabinete da Procuradoria Jurídica e dá outras providências.
PLE 061/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir os incisos XV e XVI no artigo 2º e dá outras providências.
PLE 062/2023 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 063/2023 - Executivo Municipal
Institui JETON fixo aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
PLE 064/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º e o artigo 9º, cria cargos, altera padrões e atualiza a tabela de vencimentos do artigo 13 e artigo 14 da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
